— Isso é muito grave, o que pode fazer com que deixe de
se tratar de um mau negócio para se tratar de falsificação. O TCU agora
vai ter de examinar se a diretoria enviou ao conselho o processo
completo ou se teve alguma tentativa de burla — disse José Jorge ao
GLOBO.
Quem assumiu assento no conselho da Pasadena Refining
System Inc. e da empresa de comércio exterior coligada à refinaria em
2006, quando metade dela foi adquirida pela Petrobras, em 2006, foi
Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras preso na
quinta-feira. Ele foi conselheiro das empresas americanas de 2006 a
2008, intervalo entre a compra e a suposta descoberta de que se tratava
de um péssimo negócio para a estatal brasileira.
Costa esteve à frente dos principais investimentos em refino da
companhia por oito anos, período no qual liderou obras alvo de críticas e
investigações pelo TCU, entre elas as refinarias do Comperj, no Rio, e
Abreu e Lima, em Pernambuco. Em Abreu e Lima, o TCU apontou
superfaturamento de R$ 1,3 bilhão.
No ano passado, o tribunal
determinou que a Petrobras executasse as garantias oferecidas por um
consórcio de empreiteiras para cobrir um superfaturamento de R$ 69,5
milhões em obras de terraplanagem da refinaria. Em 2008, Costa tornou-se
o presidente do conselho de Abreu e Lima, até sua saída da empresa, em
2012. O TCU continua investigando o superfaturamento.
Depois que
deixou a Petrobras, Costa montou empresas próprias, como a Costa Global,
para atuar no setor de refino e abastecimento. Nessa companhia, Costa
chegou a assinar em janeiro deste ano protocolo com o governo de Sergipe
para construção de uma refinaria no estado no valor de R$ 120 milhões.
Costa
também foi conselheiro da Petrobras Biocombustíveis, alvo de um pedido
de investigação ao TCU aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara
nesta semana. No pedido, o deputado Luis Carlos Heinze questiona a
aquisição de 50% de participação pela coligada da estatal de uma empresa
chamada BSBIOS.
Segundo o deputado, uma das instalações foi
comprada pela BSBIOS em setembro de 2009 por R$ 37 milhões e metade dela
foi repassada para a Petrobras Biocombustíveis por R$ 55 milhões dois
meses depois.
Questionada sobre esse processo, a Petrobras
Biocombustível disse “que a determinação dos valores de aquisição seguiu
critérios técnicos e corporativos, levando em consideração requisitos
de natureza econômica, legal e ambiental, entre outros”.
Oposição tenta CPI mista
O
procurador do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Orlando Cunha,
que está investigando a compra da refinaria americana Pasadena pela
Petrobras, disse ao GLOBO que a prisão do ex-diretor de Abastecimento da
estatal Paulo Roberto Costa pode trazer fatos novos às investigações.
Ele
destacou que não pode antecipar as próximas ações e respectivos
desdobramentos porque as denúncias estão sendo apuradas pelo Ministério
Público Federal (MPF) sob sigilo, para não prejudicar o processo. O
procurador disse também que a nota da presidente Dilma afirmando que
aprovou a operação porque o relatório era falho não traz dados novos à
investigação.
— A justificativa dada pela presidente (para votar a
favor) me parece mais uma estratégia política do Planalto — disse o
procurador, acrescentando que já tem uma ideia do desfecho da
investigação, mas que não pode antecipar porque pode haver novos
desdobramentos.
No Congresso, a oposição tem um requerimento de
CPI mista para investigar a Petrobras com 102 assinaturas de deputados. O
pedido tinha sido apresentado na semana passada, em razão das denúncias
de pagamento de propina a funcionários da estatal pela empresa
holandesa SBM.
A oposição precisa buscar ainda outros apoios,
entre aliados do governo, porque são necessárias pelo menos 171
assinaturas na Câmara, o que é considerado algo factível, diante da
insatisfação de parte dos deputados da base aliada.
O maior
obstáculo para a instalação da CPI mista são as 27 assinaturas dos
senadores. Na próxima terça-feira, os líderes da oposição no Senado e na
Câmara se reunirão para tratar do assunto e traçar estratégias. A CPI
mista foi defendida pelo senador e presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG).
Peemedebistas
reconhecem que é mais fácil chegar às 171 assinaturas na Câmara, mas
não às 27 do Senado, onde a base aliada está mais calma e PSDB e DEM têm
apenas 15 senadores.
Fonte: Jornal O Globo