Revisão de acordo com empreiteiras custou R$ 836 milhões

RIO - Fruto de uma parceria entre os ex-presidentes Lula e Hugo Chávez, da Venezuela, a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, será alvo de uma nova frente de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). Na mira dos fiscais, estão aditivos a quatro contratos com empreiteiras que somam R$ 836 milhões. O TCU quer saber se a cifra decorre de mau planejamento da Petrobras ou se há indícios de superfaturamento. No próximo mês, uma equipe de auditores irá a Pernambuco para esclarecer o caso.

O montante chamou a atenção dos fiscais do TCU em uma auditoria feita nos livros da refinaria no ano passado — o tribunal realiza auditorias periódicas no projeto desde 2008. Segundo Eduardo Nery, secretário de fiscalização de obras do TCU, os aditivos encareceram a obra em R$ 836 milhões.

Os contratos originais foram firmados em 2010 e somavam R$ 10,7 bilhões. Os aditivos representaram acréscimo de 7,7% ante o valor inicial. As mesmas empreiteiras pleiteiam novos aditivos, que podem representar novo acréscimo de R$ 600 milhões. Estas alterações estão em negociação com a Petrobras.

Conclusão prevista até 2015

A previsão da estatal é que as obras sejam concluídas até 2015. A Abreu e Lima teve orçamento inicial de US$ 2,5 bilhões. A previsão é que ela seja concluída com investimento de US$ 18,5 bilhões, disse a estatal.

Os quatro aditivos se referem às seguintes obras: Unidade de Coqueamento Retardado (UCR), a cargo do consórcio formado entre Camargo Corrêa e CNEC Engenharia; construção de tubovias (dutos por onde o petróleo e derivados passam), sob responsabilidade do Consórcio Ipojuca Interligações (CII), formado por Queiroz Galvão e Iesa; Unidade de Destilaria Atmosférica (UDA) e Unidade de Hidrotratamento de Diesel (UHDT), ambos a cargo do consórcio RNEST-Conest, formado por Odebrecht e OAS.

— Ao que tudo indica, os projetos básicos dessas unidades foram deficientes, contendo grandes indefinições de dados de solos e das fundações. Não que o projeto básico tenha que ser preciso, mas aumento de quase 200% da demanda de estrutura metálica para as unidades, por exemplo, é algo que chama a atenção — disse Nery.

Nas unidades UDA e UHDT, o volume de estrutura metálica foi ampliado pelo aditivo em 190% e 115%, respectivamente. O consórcio RNEST-Conest, responsável por ambas, disse que "ajustes às condições inicialmente contratadas, quantidades e valores são previstos nos dispositivos que regulam o contrato".

A Camargo Corrêa disse que "tanto o projeto básico, quanto o projeto executivo são de responsabilidade do cliente (Petrobras)" e que "alguns quantitativos previamente determinados sofreram aumentos (...) principalmente pelo aumento de capacidade de processamento da refinaria". A Queiroz Galvão não comentou. O GLOBO não conseguiu entrar em contato com a Iesa.

A Petrobras disse em nota que "o projeto básico é suficiente, elaborado com base em informações técnicas necessárias e de acordo com as normas técnicas pertinentes". A estatal disse que já prestou todos os esclarecimentos ao TCU e que os problemas com a refinaria, como greves e necessidade de novas licitações, foram "lições aprendidas".

Fonte: O GLOBO ON LINE.