Rio - A retomada do crescimento da produção de petróleo no país já começa a gerar efeito nos caixas de União e estados e municípios produtores, engordando os cofres em ano eleitoral. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a arrecadação com royalties cresceu 11,9% no primeiro trimestre de 2014, quase o dobro da alta registrada no mesmo período do ano anterior. Ao todo, os governos federal, estaduais e municipais beneficiados tiveram uma receita de R$ 4,657 bilhões com a rubrica entre janeiro e março. A expectativa é que a tendência se mantenha até o final do ano, com a entrada de novas plataformas de produção da Petrobras.

No ano passado, no mesmo período, a arrecadação foi de R$ 4,162 bilhões, o que representou um aumento de 6,5% com relação ao primeiro trimestre de 2012, resultado impactado pelo menor ritmo de crescimento da produção nacional, que ficou três anos praticamente estagnada. Segundo informações da ANP, em fevereiro deste ano, por exemplo, o volume de óleo produzido pelas petroleiras que operam no Brasil cresceu 3,6% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, para 2,1 milhões de barris por dia. Já a produção de gás teve alta de 8,8% no mesmo mês, para 83,2 milhões de metros cúbicos por dia.

Segunda-feira, a Petrobras informou que, em março, bateu recordes de produção de gás natural e em campos do pré-sal. Os recordes, porém, só terão impacto na arrecadação de maio, uma vez que os royalties são pagos dois meses após a aferição da produção. Com o início de operações de oito plataformas no ano, a empresa espera fechar 2014 com um crescimento de 7,5% na produção nacional de petróleo e gás, ultrapassando a marca de 2,5 milhões de barris por dia. O Orçamento da União prevê uma arrecadação de R$ 43,6 bilhões com a rubrica este ano — o valor inclui participações especiais cobradas sobre campos de grande produção.

O benefício a estados e municípios produtores — que, juntos, respondem por 65% da arrecadação — está respaldado, porém, em uma liminar obtida, no Supremo Tribunal Federal (STF), pelos governos de Rio e Espírito Santo contra a nova redistribuição dos royalties, aprovada pelo Congresso em março do ano passado. O projeto reduz as alíquotas destinadas aos produtores, ampliando a fatia distribuída a todos os estados e municípios, que receberão recursos de acordo com as regras de distribuição dos fundos de participações dos estados e dos municípios.

Patrocinadora da lei, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) esperava que o STF retomasse a apreciação do tema no mês passado. Segundo cálculos da entidade, os demais municípios brasileiros deixaram de arrecadar R$ 4 bilhões nos primeiros seis meses após a derrubada do veto por liminar judicial. De acordo com os dados da ANP, a União ficou com R$ 1,745 bilhão no primeiro trimestre de 2014, dos quais R$ 59,3 milhões têm destinação carimbada para educação e saúde, de acordo com mudanças na distribuição dos royalties do pré-sal aprovadas no ano passado.

Em 2013, a arrecadação com royalties do petróleo somou R$ 16,3 bilhões, dos quais R$ 131 milhões são destinados, por lei, à saúde e à educação.

REFORÇO DE CAIXA

R$ 4,6 bi:  Arrecadação de royalties do petróleo no primeiro trimestre de 2014, alta de 11,9% com relação ao mesmo período do ano anterior.

37%:  Fatia destinada ao governo e municípios do Rio. Concentração motivou aprovação de lei para redistribuir recursos.

Fonte: Brasil Econômico