O Rioprevidência, instituto de previdência do Estado do Rio de Janeiro, captou US$ 2 bilhões no exterior com a emissão de bônus lastreados em antecipação de recebíveis de royalties do petróleo. Os títulos, que vencem em 2024, foram lançados com rendimento de 6,25% ao ano, segundo fonte que acompanhou o processo.

Em paralelo a esses papéis, a fundação também emitiu R$ 2,4 bilhões em notas, a 16,25% ao ano. No entanto, essa série denominada em reais não foi oferecida ao mercado e servirá apenas como lastro para uma emissão de debêntures que será feita localmente.

Na soma das duas séries, o Rioprevidência captou pouco mais de US$ 3 bilhões, bem acima da previsão de levantar US$ 2,2 bilhões na operação. Os planos de captação do instituto foram revelados pelo Valor PRO, serviço em tempo real do Valor, no dia 5 deste mês.

O objetivo do Rioprevidência era, principalmente, levantar recursos para pré-pagar dívidas com o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal. Para isso, a transação obedeceu a uma estrutura complexa.

O emissor das notas denominadas em reais e em dólares é, na verdade, a Rio Finance Oil Trust, sociedade de propósito específico com sede no Estado americano de Delaware. O Rioprevidência cedeu a essa empresa os direitos de recebíveis de petróleo a que tem direito. São esses fluxos de recebíveis que garantem as duas séries de bônus.

A primeira série, em dólares, foi lançada no mercado. A outra garantirá uma emissão de debêntures que será feita por uma companhia securitizadora criada especificamente para essa transação. Essas debêntures serão integralmente subscritas pela Caixa e pelo BB.

À medida que a amortização das debêntures for feita, o Rioprevidência vai abatendo sua dívida com as duas instituições. Essa dívida foi tomada no ano passado, quando o instituto cedeu royalties do petróleo para os dois bancos públicos, e tem hoje um saldo devedor de R$ 3 bilhões.

Agora, os royalties cedidos ao BB e à Caixa serão adquiridos de volta por uma companhia securitizadora, que vai, por sua vez, emitir as debêntures que serão subscritas por esses dois bancos.

Os royalties do petróleo constituem fonte importante da receita do Rioprevidência. Entre janeiro e novembro de 2013, representaram R$ 4,7 bilhões, equivalentes a 40,95% do total. O instituto tem usado a antecipação do fluxo de royalties a que tem direito para financiar seu déficit. A expectativa é que a situação financeira da fundação melhore nos próximos anos, à medida que mais poços do pré-sal comecem a produzir - daí a aposta na antecipação.

Os bancos BNP Paribas e BB coordenaram a operação do Rioprevidência, a primeira feita pelo instituto no exterior usando recebíveis do petróleo. Com essa operação, sobe para US$ 7 bilhões o total captado por emissores brasileiros na semana passada no mercado internacional de dívida - ou US$ 8 bilhões se entrarem na conta as notas da segunda série, que não foram efetivamente distribuídas a investidores.

Nos últimos dias, BB, os frigoríficos Marfrig e JBS, a Odebrecht Óleo e Gás, o Grupo Virgolino de Oliveira e a Votorantim Participações emitiram no exterior. As companhias se anteciparam ao início da Copa do Mundo.