O Ministério Público Eleitoral pediu aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), até ontem, a impugnação do registro de 1308 candidatos nas eleições deste ano. Como os dados envolvem 15 unidades da Federação e faltam informações relativas a São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, o número crescerá nos próximos dias. Algumas procuradorias não separaram quantos políticos podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa, mas foram ao menos 177 pedidos de impugnação com base na norma, que valerá pela primeira vez numa eleição geral - para presidente, governador, senador e deputados. O balanço parcial tem por base dados das procuradorias regionais e dos TREs.

No Rio , a lista de pedidos de impugnação inclui o ex-prefeito e vereador Cesar Maia (DEM), candidato ao Senado na chapa do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que tenta a reeleição. Ontem, a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio publicou a condenação do ex-prefeito por improbidade administrativa, por ter financiado com verba pública a construção da Igreja de São Jorge, em Santa Cruz, quando era prefeito, em 2005. Devido à condenação o MP pediu a impugnação da candidatura de César.

O ex-prefeito disse que vai recorrer da decisão do TJ do Rio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele afirmou que o caso nada tem a ver com a Lei da Ficha Limpa, porque a construção de uma "capelinha" não teria caráter de lesão ao Erário nem representa enriquecimento ilícito. César argumentou que o ministro Dias Toffoli, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entendeu que, em julgamento de caso anterior, que a improbidade, sem dano ao Erário e enriquecumento ilícito não se enquadra na Lei da Ficha Limpa.

MP TEM CINCO DIAS PARA SE MANIFESTAR

Os candidatos que concorrerão ao pleito em outubro tiveram que registrar suas candidaturas até o último dia 5. Após a Justiça Eleitoral publicar os nomes, o PM Eleitoral tem cinco dias para impugnar o registro, ou seja, para apresentar as razões pelas quais aquele candidato deve ter o registro negado. Sem o registro, um político eleito não pode assumir. Os partidos também podem pedir a impugnação de candidatos. No Rio, por exemplo, 14 legendas pediram à Justiça Eleitoral a rejeição de candidatos adversários. Caso esteja na lista de impugnados pelo MP ou pelos partidos, o candidato tem mais sete dias para apresentar defesa. A Justiça Eleitoral é quem vai definir se rejeita ou não a candidatura.

A procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo só deve começar a divulgar os pedidos de impugnação de candidaturas a partir da semana que vem. São Paulo é o estado com maior número de pedidos de registro - em 2010, foram 3330. Ontem, o Diário Oficial trouxa a publicação do primeiro editaç com 1150 pedidos de registro de candidatura. A previsão é que outros dois editais ainda sejam publicados.

NA LISTA, CANDIDATOS AO GOVERNO

Na lista do MP Eleitoral nos estados, constam nomes que disputam a eleição ao governo. Entre os 13 pedidos de impugnação da Procuradoria Regional de Tocantins aparecem três dos cinco candidatos à sucessão estadual: Ataídes de Oliveira (PROS), Marcelo Miranda (PMDB) e Joaquim Rocha (PPL).

No Piauí, o procurador regional eleitoral Kelston Lages pediu a impugnação de dois candidatos a governador - Daniel Sólon (PSTU) e Neto Sambaíba (PPL) -,  de dois políticos que disputam o Senado e de um candidato a vice-governador. Além disso, as coligações do PT e do PMDB trocaram pedidos de impugnação. A coligação do governador Zé Filho (PMDB), que tenta a reeleição pediu a rejeição da candidatura do petista Wellington Dias, que, por sua vez, pediu a impugnação de registro de candidaturas, 14 delas com base na Lei da Ficha Limpa. No grupo há dois candidatos ao governo - José Riva (PSD) e José Marcondes Neto (PHS), o "Muvuca". No Maranhão, o deputado federal Simplício Araújo (SD-MA) e o deputado estadual Rubens Pereira e Silva (PCdoB) entraram com ação de impugnação contra o candidato do governo Edison Lobão Filho (PMDB), do partido da governadora Roseana Sarney. Em Minas, o MP barrou mais da metade dos candidatos. Do total de 1777 pedidos de registro de candidaturas, cerca de 900  foram impugnados, 850 a pedido dos procuradores eleitorais. A maioria foi por falta de documentação obrigatória. Até o momento, só um caso de enquandramento foi com base na Lei da Ficha Limpa.

PROCURADOR ALERTA PARTIDOS

Coordenador do Grupo Nacional da Função Eleitoral, que reúne todos os MPs eleitorais, o procurador André de Carvalho Ramos frisou que é de interesse dos partidos trocarem candidatos com ficha suja, porque, se o TSE negar o registro deles depois das eleições, os votos desses políticos serão zerados.

- Se não substituir o candidato, não contará com aqueles votos na proporcional - afirmou o procurador - Ou substitui, ou corre enorme risco de perder.

Fonte: Jornal O Globo