Pasadena: TCU corrigirá erro que livrou Graça Foster de punição

BRASÍLIA- O Tribunal de Contas da União (T CU) vai corrigir erro cometido na semana passada e incluir a atual presidente da Petrobras , Graça Foster , na relação dos responsáveis pelo prejuízo decorrente da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Com isso , ser á determinada também a indisponibilidade dos bens dela por um ano. Relator do acórdão no TCU, o ministro José Jorge disse que o erro apontado pelo GLOBO ser á corrigido , mas não quis adiantar qual medida ser á adotada. Ministros ouvidos destacaram que ser á necessária uma nova votação em plenário , mas não preveem dificuldades para incluir a presidente da companhia na relação , nas próximas semanas . — É um erro que vamos estar corrigindo. Como, nós estamos avaliando — disse José Jorge após a sessão de ontem, sem dar mais detalhes. O órgão de controle responsabilizou em lugar de Graça um ex-diretor que já tinha deixado a companhia quando foi tomada uma das decisões sobre Pasadena que teria contribuído para aumentar o prejuízo em US$ 92,3 milhões, nas contas do tribunal.

LÍDER DO PSDB DEFENDE SAÍDA DE GRAÇA FOSTER

Em julho de 2009, a diretoria executiva decidiu postergar o cumprimento de uma sentença arbitral que determinava a compra da segunda metade da refinaria. O TCU incluiu entre os responsáveis por essa decisão Ildo Sauer e Nestor Cerveró, mas eles já tinham sido substituídos por Graça Foster e Jorge Luiz Zelada, respectivamente . O relator cogitou fazer a inclusão de Graça Foster de forma monocrática, mas, como o acórdão com os nomes dos ex-diretores foi aprovado pelo plenário , por unanimidade, ministros argumentam que o tema terá de ser submetido a eles novamente . A avaliação, porém, é de que não há como Graça Foster escapar da punição. —Nós condenamos no acórdão a decisão tomada pela diretoria. Não vai ter como mudar de opinião pela simples mudança dos personagens que tomaram a decisão — disse um ministro. Em nota, o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy, defendeu a saída de Graça Foster da presidência da Petrobras: "Mais grave ainda, temos agora a informação de que, estranhamente , o TCU excluiu a presidente Graça Foster da relação de ex diretores responsabilizados pelo prejuízo causado a partir da compra da refinaria em Pasadena.

No seu lugar , o tribunal responsabilizou um ex-diretor que sequer fazia parte da empresa quando foi tom ada uma das decisões consideradas irregulares . Na prática, a atual presidente da Petrobras deveria estar com seus bens indisponíveis , tal qual ocorreu com os demais responsáveis . O que, por si só , já é um escândalo e inviabiliza sua permanência no comando da empresa ". O PSDB também vai, na próxima semana, representar contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na Procuradoria Geral da República para apurar possível prática de improbidade administrativa e outros crimes. Na terça-feira, Cardozo confirmou que esteve no TCU com o advogado-geral da União , Luís Inácio Adams, para avaliar se a União poderia ganhar mais tempo para apresentar a sua defesa, o que não ocorreu. Na semana passada, além de decretar a indisponibilidade dos bens dos diretores da estatal, o TCU decidiu abrir uma tom ada de contas especial para discutir a devolução de US$ 792,3 milhões aos cofres da Petrobras devido ao prejuízo com a operação. Os ex-conselheiros, entre eles a presidente Dilma, foram excluídos do rol de responsáveis.

COMPRA DISCUTIDA NA CPI DA PETROBRAS

A compra da refinaria de Pasadena foi discutida ontem na CPI mista da Petrobras, mas sem avanços. Foi ouvido José Orlando Melo de Azevedo, ex-presidente da Petrobras América, a filial da empresa nos Estados Unidos. Ele afirmou que, quando assumiu, já estava em andamento o impasse jurídico entre a Petrobras e a belga Astra, que eram sócias na refinaria. Também disse que as questões jurídicas não passavam por ele , mas pela diretoria da Petrobras . Caberia a ele apenas implantar as decisões vindas da diretoria . José Orlando é primo de José Sérgio Gabrielli, ex -presidente da Petrobras e um dos ex -diretores da estatal responsabilizados pelo TCU. Ele disse que o parentesco foi informado à Comissão de Valor es Mobiliários na época da sua nomeação.

Fonte: Jornal O Globo

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