BRASÍLIA- O Tribunal de Contas da União (T CU) vai corrigir erro
cometido na semana passada e incluir a atual presidente da Petrobras ,
Graça Foster , na relação dos responsáveis pelo prejuízo decorrente da
compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Com isso , ser á
determinada também a indisponibilidade dos bens dela por um ano. Relator
do acórdão no TCU, o ministro José Jorge disse que o erro apontado pelo
GLOBO ser á corrigido , mas não quis adiantar qual medida ser á
adotada. Ministros ouvidos destacaram que ser á necessária uma nova
votação em plenário , mas não preveem dificuldades para incluir a
presidente da companhia na relação , nas próximas semanas . — É um erro
que vamos estar corrigindo. Como, nós estamos avaliando — disse José
Jorge após a sessão de ontem, sem dar mais detalhes. O órgão de controle
responsabilizou em lugar de Graça um ex-diretor que já tinha deixado a
companhia quando foi tomada uma das decisões sobre Pasadena que teria
contribuído para aumentar o prejuízo em US$ 92,3 milhões, nas contas do
tribunal.
LÍDER DO PSDB DEFENDE SAÍDA DE GRAÇA FOSTER
Em julho de 2009, a diretoria executiva decidiu postergar o
cumprimento de uma sentença arbitral que determinava a compra da segunda
metade da refinaria. O TCU incluiu entre os responsáveis por essa
decisão Ildo Sauer e Nestor Cerveró, mas eles já tinham sido
substituídos por Graça Foster e Jorge Luiz Zelada, respectivamente . O
relator cogitou fazer a inclusão de Graça Foster de forma monocrática,
mas, como o acórdão com os nomes dos ex-diretores foi aprovado pelo
plenário , por unanimidade, ministros argumentam que o tema terá de ser
submetido a eles novamente . A avaliação, porém, é de que não há como
Graça Foster escapar da punição. —Nós condenamos no acórdão a decisão
tomada pela diretoria. Não vai ter como mudar de opinião pela simples
mudança dos personagens que tomaram a decisão — disse um ministro. Em
nota, o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy, defendeu a saída de
Graça Foster da presidência da Petrobras: "Mais grave ainda, temos agora
a informação de que, estranhamente , o TCU excluiu a presidente Graça
Foster da relação de ex diretores responsabilizados pelo prejuízo
causado a partir da compra da refinaria em Pasadena.
No seu lugar , o tribunal responsabilizou um ex-diretor que sequer
fazia parte da empresa quando foi tom ada uma das decisões consideradas
irregulares . Na prática, a atual presidente da Petrobras deveria estar
com seus bens indisponíveis , tal qual ocorreu com os demais
responsáveis . O que, por si só , já é um escândalo e inviabiliza sua
permanência no comando da empresa ". O PSDB também vai, na próxima
semana, representar contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,
na Procuradoria Geral da República para apurar possível prática de
improbidade administrativa e outros crimes. Na terça-feira, Cardozo
confirmou que esteve no TCU com o advogado-geral da União , Luís Inácio
Adams, para avaliar se a União poderia ganhar mais tempo para apresentar
a sua defesa, o que não ocorreu. Na semana passada, além de decretar a
indisponibilidade dos bens dos diretores da estatal, o TCU decidiu abrir
uma tom ada de contas especial para discutir a devolução de US$ 792,3
milhões aos cofres da Petrobras devido ao prejuízo com a operação. Os
ex-conselheiros, entre eles a presidente Dilma, foram excluídos do rol
de responsáveis.
COMPRA DISCUTIDA NA CPI DA PETROBRAS
A compra da refinaria de Pasadena foi discutida ontem na CPI mista da
Petrobras, mas sem avanços. Foi ouvido José Orlando Melo de Azevedo,
ex-presidente da Petrobras América, a filial da empresa nos Estados
Unidos. Ele afirmou que, quando assumiu, já estava em andamento o
impasse jurídico entre a Petrobras e a belga Astra, que eram sócias na
refinaria. Também disse que as questões jurídicas não passavam por ele ,
mas pela diretoria da Petrobras . Caberia a ele apenas implantar as
decisões vindas da diretoria . José Orlando é primo de José Sérgio
Gabrielli, ex -presidente da Petrobras e um dos ex -diretores da estatal
responsabilizados pelo TCU. Ele disse que o parentesco foi informado à
Comissão de Valor es Mobiliários na época da sua nomeação.
Fonte: Jornal O Globo
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