O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes e o ministro Bruno Dantas estiveram ontem no Congresso Nacional para entregar ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), o relatório com as obras fiscalizadas pela corte em 2014. Entre julho de 2013 e junho deste ano, foram realizadas, no âmbito do plano Fiscobras, 102 auditorias de obras públicas e encontradas 840 irregularidades.

“Constatamos 57% das obras com irregularidades graves. Avançamos muito em relação ao passado, mas continua sendo a questão dos projetos básico e projeto executivo temas que não estão ainda aperfeiçoados dentro da estrutura do Estado brasileiro”, avaliou Nardes.

Entre as falhas ou irregularidades detectadas pelo TCU, encontram-se as obras em que foram encontrados indícios de irregularidade grave com recomendação de paralisação (IG-P) e indícios de irregularidade grave com retenção parcial de valores (IG-R).

O TCU recomendou suspensão da execução física, financeira e orçamentária de contratos, convênios ou editais de licitação em que se tenha identificado o problema de quatro obras: Vila Olímpica – Parnaíba/PI (construção); Complexo Materno – Teresina/PI (construção); Controle de inundações, urbanização e recuperação ambiental das bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí na Baixada Fluminense/RJ e BR-448/RS (implantação e pavimentação).

A outros cinco empreendimentos foi recomendada a retenção do repasse, entre eles a refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. “Abreu e Lima está com proposta para não repassar recursos. Esperamos que o Senado e a Câmara tomem agora a decisão para que essa obra tenha um andamento melhor”, opinou Nardes. Outras obras na mesma situação são: Canal do Sertão – Alagoas; Terminal Fluvial de Barcelos/AM (obras); Trens Urbanos de Fortaleza/CE (implantação trecho sul) e Ferrovia Norte-Sul/GO (construção).

O relator do processo que consolida as fiscalizações, ministro Bruno Dantas, destacou entre as obras que o TCU recomenda a paralisação a Vila Olímpica de Parnaíba, “uma obras orçada em R$ 200 milhões, a ser construída num município de 150 mil habitantes, planejada para receber delegações para a Copa do Mundo e a Olimpíada de 2016. O TCU recomenda a paralisação da obra por ausência de estudos de viabilidade econômica”.

Sobre os indícios de superfaturamento em obras da Petrobras, Nardes disse que podem chegar a R$ 3 bilhões.