Mais investimentos em educação não levam necessariamente a aumento da escolaridade e da qualidade do ensino. É o que conclui um estudo recente da economista Joana Monteiro, da Fundação Getulio Vargas.

A pesquisadora analisou o resultado do aumento de despesas educacionais por 60 municípios localizados na costa de 15 Estados, beneficiados desde o fim da década de 1990 pelo pagamento de royalties de petróleo.

Para a pesquisadora, o exercício é uma oportunidade de avaliar o potencial da lei aprovada em 2013 que destina 75% dos futuros royalties do pré-sal à educação.

Em sua análise, Monteiro descobriu que a injeção extra de recursos não fez com que as cidades beneficiadas conseguissem desempenho melhor do que outros municípios também costeiros, com características socioeconômicas semelhantes, mas que não recebem royalties.

GASTO EXTRA

As receitas extras com royalties viabilizaram um aumento de 13% dos gastos com educação nos municípios produtores de petróleo em comparação com os outros.

Isso representou um gas- to per capita anual extra de R$ 84 entre 2000 e 2010.

Apesar disso, o avanço educacional ocorreu em proporção parecida com o dos demais (veja quadro).

A pesquisadora divide os municípios em três grupos: não produtores, produtores e maiores produtores.

Em termos de redução da distorção entre idade e série cursada, os três grupos obtiveram melhora muito próxima. O aumento das notas na Prova Brasil --avaliação federal que busca analisar a qualidade da aprendizagem em matemática e português-- também foi similar no 4º ano e no 8º ano entre 2005 e 2011.

A pesquisadora ressaltou que, no caso da nota de português, os municípios produtores tiveram melhora um pouco inferior aos demais.

Segundo a economista, isso mostra que não basta aumentar investimentos. Os municípios precisam ter mecanismos de gestão que façam com que as despesas extras sejam empregadas de forma eficiente.

"Uma das minhas motivações para fazer essa pesquisa foi o fato de que, no Brasil, só se discute gasto, sem muita análise dos resultados", afirma a economista.

EM QUE INVESTIR

Os municípios beneficiados por royalties analisados direcionaram seus maiores gastos em educação para um aumento médio de 9% nos salários dos professores.

Para Monteiro, a falta de resultados dessa estratégia parece indicar que elevar a remuneração de professores a partir de determinado nível de salário talvez não traga, necessariamente, a melhora nos indicadores.

Segundo ela, há evidências recentes de que aumentos de remuneração vinculados a resultados concretos promovem mais melhorias nos indicadores educacionais.

Fonte: Folha de S. Paulo