O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), anuncia hoje um conjunto de medidas para garantir o esforço fiscal de R$ 4 bilhões em 2015. Uma das metas é recuperar R$ 2,5 bilhões de dívida ativa para elevar a arrecadação. 

Políticos e especialistas não acreditam na viabilidade de uma recuperação significativa de débitos da dívida ativa, a menos que o Estado adote um programa de anistia parcial, como o Refis. Para o ex-prefeito César Maia (DEM), o Estado precisará reduzir os gastos, que cresceram bastante nos últimos anos. Lembra que a Secretaria de Fazenda já adotou no ano passado medidas ligadas à dívida ativa, como a incorporação de uma parcela dos depósitos precatórios ao Orçamento.

"A execução da dívida ativa segue uma dinâmica que não muda a curto prazo. O que vai ser arrecadado em 2015 é o que se tem arrecadado nos anos anteriores, acrescido da inflação", diz Maia, que está preocupado com o impacto da queda do barril de petróleo sobre a arrecadação de royalties em todo o Estado.

Para a deputada estadual Clarissa Garotinho (PR), eleita deputada federal no ano passado, o esforço fiscal de R$ 4 bilhões que o governo do Rio pretende fazer equivale ao déficit no resultado primário registrado em 2013 e que deve se repetir em 2014.

Ao longo dos dois governos de Sérgio Cabral (PMDB), de quem Pezão era vice, o Estado registrou déficit nominal crescente, que acabou se transformando em déficit primário de cerca de R$ 500 milhões em 2012 e R$ 4 bilhões em 2013. A estimativa para 2014 é repetir o déficit de R$ 4 bilhões.

"O Estado registrou déficit primário nos últimos três anos", afirma Clarissa. "Antes mesmo de contabilizar o pagamento de dívidas e juros, o Estado já gastava mais do que arrecadava e estava financiando isso com endividamento." Segundo ela, as autorizações para contratação de novas dívidas superaram R$ 30 bilhões no período.

De acordo com o novo secretário de Fazenda, Sérgio Ruy Barbosa, que esteve a frente da Secretaria de Planejamento nos últimos sete anos e assumiu a nova pasta no fim do mandato anterior de Pezão, serão publicados cinco decretos no "Diário Oficial do Estado".

O secretário da Casa Civil, Leonardo Espíndola, explica que haverá corte de até 35% nas gratificações dadas a servidores em todas as pastas. Com isso, o governo espera economizar cerca de R$ 200 milhões. O Palácio Guanabara também quer renegociar e reduzir em 20% o valor dos contratos de serviços, como telefonia e aluguel de automóveis, em todas as pastas.

Do lado da receita, o governador não quis detalhar as medidas para recuperar os R$ 2,5 bilhões que estabeleceu como meta na dívida ativa. Umas das propostas em estudo é buscar acordo com grandes devedores. O Estado já estaria conversando com 13 empresas com esse objetivo. Barbosa, da Fazenda, nega, porém, a adoção de um programa de anistia parcial para que devedores quitem seus débitos.

Fonte: Jornal Valor Econômico