Por Diogo Martins, Elisa Soares e Renata Batista | Do Rio

Diante do menor peso de royalties de petróleo, sete, em oito administrações municipais entre as que mais recebem o repasse do Estado do Rio de Janeiro ouvidas pelo Valor, estão contingenciando pelo menos 20% do orçamento previsto para 2015.

A queda no preço do barril e a crise na Petrobras, envolvida em escândalos de corrupção, estão levando a menor arrecadação. Muitos municípios do Estado têm mais de metade de sua renda atrelada à compensação financeira pela exploração de óleo e gás. Como resultado, prefeitos do Estado do Rio terão que enfrentar a segunda metade de seus mandatos com restrições orçamentárias.

Mesmo na capital, onde as receitas de royalties representam menos de 1% do orçamento, haverá cortes. Em entrevista ao Valor, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) afirmou que vai determinar corte de 15% no orçamento. A maior parte virá de despesas de custeio. O município quer preservar investimentos para a Olimpíada de 2016.

"Em custeio o corte deve ser linear, em torno de 10%", disse Paes. De acordo com o prefeito, a receita da capital fluminense é menos afetada que a de outros municípios, mas em 2014 a cidade começou a sentir o impacto da desaceleração econômica em sua receita. "Tivemos frustração de receita no repasse do ICMS para o município de R$ 250 milhões. A arrecadação com ITBI [tributo arrecadado em operações imobiliárias] também caiu muito", diz.

Nos municípios de Quissamã, São João da Barra, Rio das Ostras, Macaé, Campos, Niterói e Maricá, os cortes de gastos já são uma realidade. São João da Barra, governada pelo PMDB, estimava receber R$ 349 milhões em royalties em 2015. Os royalties representam 66% dos recursos da cidade. O secretário de Fazenda do município, Edson Cláudio de Sousa Machado, afirma que a queda de arrecadação com os royalties pode representar perda de até R$ 100 milhões. "O corte no orçamento deve ser de 10% a 20%" diz Machado. Antes, o orçamento previsto era de R$ 524 milhões.

No ano passado, a Prefeitura de Rio das Ostras recebeu R$ 189,7 milhões em royalties. "Percebemos cenário de endividamento há dois anos e eliminamos cinco secretarias. Estamos tratando a crise, mas as perdas têm sido maiores do que o previsto. Reduzimos 400 cargos comissionados, agrupamos funções, extinguimos cargos gratificados. Reduzi meu salário em 50%, negociamos contratos. Cortamos hora extra de servidores, o que gerou economia de R$ 2 milhões", diz o prefeito Alcebíades Sabino (PSC).

O orçamento aprovado para 2015 é de R$ 898 milhões. Do total, R$ 350 milhões são só para folha de salarial. A prefeitura de Rio das Ostras alargou os prazos das obras para reduzir os desembolsos mensais. Sabino admite que está investindo menos do que o desejado. "Temos R$ 100 milhões em obras para serem licitadas, mas sem recursos. Conseguimos com governos federal e estadual R$ 70 milhões para casas, creches, saúde e infraestrutura", afirma.

Em Quissamã, a previsão é arrecadar R$ 93,62 milhões em royalties em 2015, 40% do orçamento. "Como a perspectiva é de recessão, foram revistas todas as despesas ", disse a secretária de Fazenda do município, Carmen Lúcia Gomes.



A queda no preço do barril do petróleo fez com que a expectativa de receita de Campos dos Goytacazes com royalties caísse 40%. Em 2014, o orçamento do município foi R$ 1,2 bilhão. Os royalties, R$ 632,8 milhões, são 55% da arrecadação do município. Como resultado, o orçamento da cidade, governada pelo PR, para 2015 foi reduzido duas vezes. Passou de R$ 2,6 bilhões - quando o barril do petróleo era US$ 100 - para R$ 2,1 bilhões em dezembro - com a commodity a US$ 70. E em janeiro, para R$ 1,6 bilhão.

A prefeitura de Campos dos Goytacazes vai cortar gastos, com a eliminação de cargos comissionados e extinção de secretarias, que passam de 30. A meta é reduzir gastos em 25%. Mas a cidade tenta não cortar investimentos em infraestrutura. "Estamos estudando mecanismos para aumentar a arrecadação sem elevar tributos", afirma o secretário de Fazenda do município, Marcelo Neves.

Procurada, a prefeitura de Macaé, governada pelo PV, não respondeu. O Valor apurou que a cidade deve receber de 20% a 50% menos de royalties este ano. Por isso, a administração municipal determinou que algumas secretarias cortem 20% dos gastos, principalmente com cargos comissionados. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicam que o município de Macaé recebeu R$ 491,5 milhões em royalties no ano passado.

Com aumento da produção de petróleo nos campos na área do pré-sal, Niterói e Maricá tinham expectativa de forte incremento na arrecadação dos royalties. Com a mudança no cenário, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PT), determinou contingenciamento de R$ 95 milhões no fim de 2014.

"Já cumpri minhas duas principais promessas de campanha no primeiro ano de governo", afirma o prefeito. Ele se refere à reabertura de um hospital infantil, o "Getulinho", e a uma obra viária - um túnel em uma das principais avenidas da cidade. "Já investimos R$ 800 milhões. Mais do que o investido em dez anos", diz Neves.

Washington Quaquá (PT), prefeito de Maricá, reduziu pela metade o investimento previsto, para R$ 150 milhões. "Antes a ideia era dobrar os aportes em 2015 e quadruplicar em 2016. Agora vamos manter esse ano e apenas dobrar em 2016", diz.

Ele explica que Maricá não chegou a perder arrecadação. Mas houve frustração na expectativas de aumento de receitas com royalties do campo de Lula, onde a produção cresce. Apesar da restrição, Quaquá foi adiante com projeto que deve ser carro-chefe na campanha de 2016, e implantou a tarifa zero em transporte público na virada do ano.


Fonte: Jornal Valor Econômico on-line.