Seminário sobre a Lei Anticorrupção

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PROGRAMAÇÃO

DATA: 24/3/2015
LOCAL: Auditório do Tribunal de Contas da União


9h: MESA DE ABERTURA

AROLDO CEDRAZ
Presidente do Tribunal de Contas da União

RAIMUNDO CARREIRO
Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União

PAULO SOARES BUGARIN
Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União

ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)

JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Vice-Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON)

LUCIENI PEREIRA
Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC)

JOÃO RICARDO DOS SANTOS COSTA
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA
Diretor da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)

ROBERTO LIVIANU
Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD)


10h30min: PALESTRA MAGNA

Palestrante:
GILSON DIPP

Ministro Emérito do Superior Tribunal de Justiça

Debatedores:
1. ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)

2. CARLOS AUGUSTO DE MELO FERRAZ
Vice-Presidente da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU)


12h30min - 13h30min: ALMOÇO


14h: PAINEL 1 – ACORDOS DE LENIÊNCIA E CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES

Palestrantes:
1. NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO
Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República

2. ROBERTO LIVIANU
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo e Presidente do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD)

3. RICARDO FERRAÇO
Senador Relator do Projeto de Lei que deu origem à Lei Anticorrupção e autor do Projeto de Lei do Senado nº 105, de 2015

Moderador:
JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União


15h20min: PAINEL 2 – LEI ANTICORRUPÇÃO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Palestrantes:
1. ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA

Diretor da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)

2. MARCELO ZENKNER
Secretário de Estado de Controle do Espirito Santo

3. GIL CASTELLO BRANCO
Secretário-Geral da Associação Contas Abertas

Moderadora:
LUCIENI PEREIRA

Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e Diretora de Assuntos da Área Federal da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)


16h40min: PAINEL 3 – COMPLIANCE: COMO FAZER?

Palestrantes:
1. WAGNER GIOVANINI

Ex-Diretor de Compliance da Siemens na América do Sul

2. FÁBIO MEDINA
Advogado e Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado

Moderador:
PATRÍCIA SOUTO AUDI

Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União


18h: ENCERRAMENTO


Fonte: Comunicação ANTC.

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