RIO — A maioria dos municípios do Estado do Rio já sofre os efeitos da redução do repasse dos royalties do petróleo, com demissões e até cortes nos investimentos. Uma comparação do primeiro trimestre deste ano com o mesmo período de 2014 mostra uma queda de 33% dos recursos, maior que a perda média das cidades do país (28%) e dos estados (29%). De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), das 88 cidades que recebem royalties, apenas uma não perdeu verba. Os cofres dos outros 87 municípios tiveram um baque de R$ 289 milhões. Proporcionalmente, Casimiro de Abreu foi o mais atingido, com menos 48% de repasses de royalties. Em valores absolutos, no entanto, a maior baixa foi registrada em Campos: os recursos despencaram de R$ 168 milhões para R$ 102 milhões.

O impacto da queda dessa receita alterou os planos das prefeituras, muito dependentes dos repasses de royalties. Cassimiro de Abreu estima uma perda acima de 50%, até o fim do ano. Por causa disso, vários projetos estão sendo revistos, e até o horário de funcionamento das repartições públicas foi alterado para economizar água, luz, telefone e combustível. O expediente agora vai das 12h às 17h, exceto nas secretarias de Educação, Ordem Pública e Saúde. Já a Secretaria de Agricultura passou a atender das 6h às 11h. O subsecretário municipal de Planejamento, Roberto Haefler, explica que os royalties representam 45% das receitas da cidade:

— Desde setembro do ano passado, o preço do barril do petróleo vem despencando. Por isso, todo o nosso planejamento foi afetado. Dos R$ 120 milhões que estavam previstos para este ano, já trabalhamos com uma perda de R$ 68 milhões. Estamos mantendo os serviços essenciais, mas vários investimentos foram suspensos. Toda a cadeia produtiva do petróleo foi afetada. Isso leva a desemprego e a menos dinheiro em circulação.

SÓ ITAGUAÍ RECEBEU MAIS

Das 88 cidades que recebem royalties — apenas quatro municípios fluminenses não têm direito a repasses —, apenas Itaguaí teve mais verbas neste primeiro trimestre: R$ 18,6 milhões — uma alta de 588%. Procurada, a ANP informou que a equipe técnica analisa os fatores que levaram à ampliação do repasse. Muitas vezes essa variação ocorre por conta da entrada em operação de novos campos de exploração de petróleo.

Na capital, a perda foi de 36%. Em valores correntes, o Rio recebeu no primeiro trimestre do ano passado cerca de R$ 28 milhões. Este ano, os repasses foram de R$ 18 milhões. Somadas, as 88 cidades do estado receberam até março R$ 590 milhões, bem menos do que foi transferido no mesmo período do ano passado (R$ 880 milhões).

No primeiro trimestre de 2014, Rio das Ostras recebeu cerca de R$ 51 milhões de royalties e, nos três primeiros meses de 2015, arrecadou aproximadamente R$ 28 milhões. Diante desse cenário, a prefeitura está com contratos de serviços — como coleta de lixo e de esgoto e energia elétrica — atrasados. A falta de pagamentos chega a quatro meses. De acordo com o prefeito Alcebíades Sabino (PSC), o endividamento do município não para de crescer e já atinge, inclusive, as áreas de saúde e educação:

— A compra de material hospitalar e de novas ambulâncias foi suspensa. Também demitimos funcionários, e os alunos sofrem com a falta de material escolar. A prefeitura cortou, ainda, cinco secretarias e reduziu os salários de funcionários comissionados. Moradores que dependem de programas de transferência de renda também pararam de receber a nossa ajuda.

Em Barra Mansa, o prefeito Jones Aguiar (PCdoB) admite que o pagamento de fornecedores foi comprometido, e os serviços de limpeza e até a compra de remédios estão prejudicados:

— A situação é dramática. Tivemos queda de 40% nas receitas do município. A redução não foi só de royalties. Também perdemos receitas de ISS, ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios. Estamos com dificuldade até para pagar funcionários ativos, inativos e comissionados. Já reduzimos o uso de carros alugados, cortamos horas extras e deixamos de renovar contratos, o que não foi suficiente.

Aguiar admite que diminuirá os gastos em saúde, de 23% para 15% da arrecadação, que é o limite mínimo constitucional:

— O investimento atual na saúde já não é suficiente para atender a população. Estudamos ainda reduzir os horários de funcionamento da prefeitura para economizar luz e água.

EM CAXIAS, ATRASO NA COLETA DE LIXO

Já o prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso (PSB), disse que acendeu a luz vermelha nas contas do município, e, no momento, a ordem é não reajustar nenhum contrato de serviço.

— Por enquanto, apenas o serviço de coleta de lixo, que era totalmente custeado pelos royalties, está com atraso no pagamento — disse o prefeito, acrescentando que, caso a situação persista, outras medidas de redução de despesas serão adotadas, entre elas cortes de 5% a 8% no quadro de funcionários terceirizados.

Alberto Machado Neto, professor e coordenador do MBA Gestão, Petróleo e Gás da Fundação Getulio Vargas (FGV), explica que a principal razão para a queda dos repasses de royalties é o preço do barril do petróleo que, no fim de 2013, estava em cerca de US$ 110, e caiu para US$ 55, em dezembro de 2014. Uma segunda causa, segundo ele, seria a redução dos investimentos na exploração de novos campos, que poderiam compensar, em parte, a queda no preço do barril. Parte do corte dos investimentos tem a ver com as dificuldades atuais de caixa da Petrobras, que enfrenta uma crise, desde que estourou a Operação Lava-Jato.

— O petróleo tem essa dinâmica relacionada ao mercado externo. A alta do dólar pode compensar um pouco essa perda. Mas, sem dúvida, há um impacto forte em alguns municípios, sobretudo aqueles que dependem mais desse recurso para fazer investimentos.

Fonte: Jornal O GLOBO.