Nos dois principais ‘eldorados’ do estado, que enriqueceram às custas de investimentos no setor de petróleo nos últimos anos, a ordem é fechar as torneiras e aumentar ao máximo a arrecadação de impostos e tributos para compensar as perdas. Macaé, considerada a ‘capital nacional do petróleo’ por concentrar instalações da Petrobras e das principais empreiteiras do setor, e Itaboraí, sede do promissor — agora nem tanto assim — Comperj, entraram em regime de spa forçado para tentar enxugar as medidas de suas pesadas máquinas públicas e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A crise no setor de petróleo acabou freando os investimentos do setor e os repasses de royalties aos municípios, provocando um efeito-dominó sobre outras receitas. Com isso, as prefeituras passaram a cortar na própria carne para tentar equilibrar orçamentos. As medidas incluem redução de salários de prefeitos e secretários e de servidores, que pagam o preço pela crise.

Em Itaboraí, quase mil funcionários perderam seus empregos, além dos 20 mil desempregados que a cidade ‘herdou’ com a desaceleração das obras do Comperj, após a Operação Lava Jato. “Prometeram o eldorado e não cumpriram. Antes, éramos um Fusca com combustível; hoje somos uma Ferrari de tanques vazios”, comparou o prefeito Helil Cardozo (PMDB).

Depois de cortar em 20% o próprio salário e os de seus secretários, ele resolveu estender a mesma medida aos servidores comissionados e concursados com gratificações. Além de ver reduzidos seus rendimentos, os funcionários têm que economizar com celular e ar-condicionado nas repartições e imóveis alugados foram devolvidos.

Já em Macaé, a prefeitura anunciou que cortará 37 de suas 62 — isso mesmo, 62 — secretarias municipais. O projeto de reforma administrativa já foi enviado à Câmara e deve ser votado nos próximos 15 dias.

A intenção do prefeito Aluizio dos Santos Júnior, o Dr. Aluízio (PMDB), é economizar R$ 34 milhões por ano. “Isso representa dez unidades do Hospital Público Municipal ou 60 creches”.

Com a reforma, serão extintos mais 110 cargos sem nomeação — outros 736 já haviam sido eliminados de 2013 a até este ano.

Contribuinte é chamado para quitar as dívidas com desconto

Para tentar reduzir o rombo no caixa da prefeitura, que chega a R$ 42 milhões em três meses, a maior parte de ISS, Itaboraí está oferecendo 80% de desconto nos juros para quem quiser quitar seus débitos à vista até dia 29. São mais de 80 mil inscrições na Dívida Ativa — um mesmo contribuinte pode ter mais de um débito. Não há previsão do total a ser arrecadado.

Em Macaé, o prefeito pretende economizar R$ 51 milhões até o fim de seu mandato, em 2016. “A marca total será de 25% de redução. Além disso, economizaremos com encargos e despesas como aluguéis e manutenção predial”, disse Dr. Aluízio.

Ele reduziu também, em 10%, o próprio salário (hoje de R$ 17 mil), o do vice e os de todos que ocupavam cargos e funções gratificadas. No primeiro quadrimestre, foram poupados R$ 2,5 milhões. A demissão de algum dos 17 mil servidores não está nos planos.

Fonte: Jornal O Dia