Alerj aprova lei que permite venda de royalties para pagar previdência

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei que antecipa receitas futuras dos royalties em até R$2,5 bilhões para direcionar recursos ao Rioprevidência. O objetivo é tentar diminuir o rombo de R$ 4,8 bilhões no orçamento de 2016 do fundo previdenciário do estado para pagar as aposentadorias e pensões de 260 mil beneficiários. Com a autorização, o Rioprevidência poderá colocar títulos no mercado financeiro dando como garantia a receita futura de royalties de petróleo recebidos pelo Rio.

Para o deputado Luiz Paulo Correa da Rocha, líder do PSDB na Alerj, a permissão é um tiro no escuro. “Não é o momento de apostar no mercado financeiro assim para ajudar o fundo. Temos investidores inseguros, ainda mais depois do rebaixamento do grau de investimento do estado”, disse.

O projeto de lei ainda precisa ser sancionado pelo governador Luiz Fernando Pezão em 15 dias. Mas, como o texto é de autoria do próprio executivo, a expectativa é de aprovação.

Essa é a quarta operação de adiantamento feita pela Rioprevidência desde 2013. já tinha feito três operações de adiantamento, desde 2013.

Fonte: Jornal O Dia

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