O governador Luiz Fernando Pezão anunciou ontem o corte de 10% nos salários dele, do vice-governador, de secretários e subsecretários, durante encontro com o secretariado para discutir as medidas que serão adotadas para reduzir as despesas e enxugar a máquina estadual. A reestruturação e os cortes podem representar economia entre R$ 300 milhões e R$ 500 milhões aos cofres. A partir de janeiro de 2016, Pezão deixa de receber R$ 21.868,14 mensais e passa ganhar R$ R$ 19.681,33. Francisco Dornelles, o vice-governador do Rio, terá redução de R$ 18.421,99 para R$ 16.579,79. Já os secretários sofrerão corte remuneratório de R$18.421,99 para R$ 16.579,79 e os subsecretários, de R$ 16.579,79 para R$ 14.921,81.

Não há risco de redução nos salários de quem atualmente sofre o abate-teto. Isso ocorre porque o teto dos vencimentos dos servidores não está mais atrelado ao salário do governador. A mudança ocorreu na Emenda 58, de 2014, à Constituição do Estado, quando o limite máximo passou a ser um percentual da remuneração do ministro do Supremo Tribunal Federal. De julho de 2015 a junho de 2016, esse teto é de 80,19% da remuneração do ministro do Supremo.

REDUÇÃO DE CARROS

Também foi apresentada a proposta de redução de 300 veículos de representação. Haverá um levantamento para saber se este número poderá ser efetivamente cortado. Ficaram preservados do corte os veículos usados pelo governador e secretários. Também está em análise a venda de um dos quatro helicópteros que compõem a frota do Poder Executivo, avaliado em US$ 3 milhões. A venda já havia sido antecipada para O DIA pelo governador Luiz Fernando Pezão na semana passada.

TELEFONE SÓ COM VOZ

Todos os celulares do estado terão o pacote de dados (internet) cortados. Serão mantidos os pacotes de voz. Haverá redução do uso de diárias, gastos com energia elétrica, entre outros insumos. Também foi discutida a proposta de reunir todas as secretarias que estão instaladas em prédios alugados em um só edifício no Centro do Rio. Assim, haveria economia com contrato de aluguel, seria um só condomínio e as licitações para serviço de limpeza e vigilância, por exemplo, feitas para um único imóvel.

INCORPORAÇÃO

Algumas fundações e autarquias serão extintas ou incorporadas às secretariais vinculadas. A Fundação Leão XIII deverá ser absorvida pela Secretaria Estadual de Cultura. Autarquias como Procon e Detran ficarão de fora da reformulação, assim como o Rioprevidência. O corte dos comissionados virá com extinção e incorporação destes órgãos. Estima-se que 3.200 extra-quadros estejam na administração indireta. Não se sabe quantos desses serão exonerados.

ESCOLAS SEM LUZ

Colégios estaduais em Nova Friburgo, Região Serrana do Rio, sofreram cortes de luz por falta de pagamento. Unidades com a escola Canadá, Jamil El-Jaick, Galdino do Valle, Padre Franca, Carlos Marchon, José Martins da Costa e Augusto Spinelli ficaram sem energia. A luz foi restabelecida na tarde de ontem, segundo o estado. A pasta entrou com pedido de liminar. Haverá reunião com a Energisa e a Secretaria de Fazenda para tratar da questão.

Fonte: Jornal O Dia