O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, pediu nesta quinta, em Brasília, ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, para acelerar o julgamento sobre a lei que mudou a divisão dos royalties do petróleo no país. Logo após a lei ser aprovada, o Estado do Rio questionou a constitucionalidade da nova regra e conseguiu uma liminar da ministra Cármen Lúcia, suspendendo os efeitos da lei. Desde então, a questão está parada do STF.

Agora, Pezão quer que a suprema corte defina a situação, porque considera que o Rio tem sido prejudicado pela indecisão sobre sobre a titularidade do dinheiro. “Estamos sendo muito prejudicados com essa ação. O estado, no fim do ano, tentou uma operação de antecipação dos royalties e, quando fomos realizar, com a ação que tem aqui, o risco cobrado pelo Banco do Brasil (BB) e pela Caixa Econômica Federal chegou a 70%. Então, não pude fazer a operação. Isso desequilibrou as finanças do Estado”, alegou o governador fluminense.

Segundo ele, o estado quer ter a garantia de que é dono do dinheiro que já recebe há mais de 20 anos, de que tem “a titularidade” desse recurso. Segundo Pezão, o Rio de Janeiro tem sido muito afetado pela crise que envolve a Petrobras, especialmente depois que a empresa cortou investimentos e sofreu com a queda no valor das ações. “A Petrobras é o coração do Rio, se ela impacta o Brasil, imagina o Rio. Esse é o cenário que temos conversado aqui, e visto, e tentado ver se, em 2016, encontramos um caminho”, afirmou.

PISO DOS PROFESSORES

Ao deixar o STF, o governador comentou sobre o aumento do piso salarial nacional dos professores. Segundo o Ministério da Educação, o novo piso salarial dos professores terá aumento de 11,36% a partir de janeiro de 2016. O salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64.

Pezão disse que não sabe ainda se esse aumento vai impactar as contas do Rio, porque, em 2015, o estado já pagava um pouco acima do piso para os professores. Ele se queixou de que o Congresso Nacional tenha aprovado uma lei que onere ainda mais os entes federados em um momento de crise.

Atualmente, a prefeitura do Rio e o estado ja pagam valores hora/aula acima do piso nacional. Na rede estadual, a hora/aula é de R$ 18,42, chegando a um salário de R$ 2.948,33 para 40 horas.

Fonte: Jornal O Dia