Após pressão do governo, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) deve desistir de rever a fórmula de cálculo dos royalties do petróleo, o que criaria uma conta bilionária para a Petrobras. A proposta beneficiaria, principalmente, o governo do Rio e municípios fluminenses.

A reportagem apurou que o tema foi discutido em reunião realizada esta semana entre a diretora-geral da agência, Magda Chambriard, e o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. A avaliação do governo é que a medida prejudica a situação das petroleiras em um momento de crise no setor.

Os royalties são compensações financeiras pagas pelas petroleiras, que variam de acordo com o volume da produção e o preço do petróleo de cada campo. No ano passado, renderam R$ 13,8 bilhões aos cofres de União, Estados e municípios.
A revisão dos preços de referência usados para o cálculo da compensação foi colocada em consulta pública no início deste ano e seria sacramentada após audiência agendada para o dia 10 de março, segundo a Folha antecipou. A ANP argumenta que a fórmula atual, vigente desde 2000, está defasada.

Fonte: Folha de São Paulo