O rombo nas finanças fluminenses chegou a R$ 4,17 bilhões em 2015, o maior do país. Considerando todos os estados, a União, os municípios e as estatais, as contas públicas tiveram déficit recorde de R$ 111,2 bilhões. Pelo segundo ano consecutivo, o Rio de Janeiro apresentou o pior resultado nas contas públicas entre todos os estados brasileiros. Em 2015, o déficit primário do estado (sem contar o pagamento dos juros da dívida) foi de R$ 4,17 bilhões, ante R$ 7,2 bilhões do ano anterior. Isso significa que o estado não conseguiu economizar nada para reduzir sua dívida. Acrescentados os juros nominais, que somaram R$ 14,11 bilhões, o déficit foi de R$ 18,3 bilhões. A dívida líquida do estado atingiu R$128,7 bilhões em dezembro. Os dados foram divulgados pelo Banco Central (BC) ontem, ao apresentar o resultado das contas públicas consolidadas (que incluem governo federal, estados, municípios e estatais).

As finanças públicas fluminenses sofreram um baque em 2015 com a queda nas receitas com royalties de petróleo e a menor arrecadação com ICMS do setor de óleo e gás, afetado pela crise na Petrobras e pela Operação Lava-Jato.

Meio trilhão para pagar juros

O setor público consolidado, por sua vez, teve o maior rombo em 14 anos: um déficit primário de R$ 111,2 bilhões. O déficit das contas públicas é equivalente a 1,88% do Produto Interno Bruto (PIB). O rombo do setor público em 2015 é o triplo do apresentado em 2014, quando o déficit havia sido de R$ 32,5 bilhões, ou 0,57% do PIB.

E o governo gastou mais de meio trilhão de reais com juros no ano passado: foram R$ 501,8 bilhões. Com isso, o déficit nominal (que inclui o pagamento de encargos da dívida pública) chegou a R$ 613 bilhões, o equivalente a 10,34% do PIB. No ano anterior, a conta nominal havia somado R$ 343,9 bilhões, ou 6,05% do PIB.

O chefe adjunto do departamento econômico do BC , Fernando Rocha, explica que o déficit histórico é resultado de uma atividade econômica baixa, o que impacta a arrecadação do governo, e do pagamento dos passivos apurados pelo Tribunal de Contas da União, as chamadas “pedaladas fiscais" (atrasos nos repasses a bancos públicos e ao FGTS para melhorar artificialmente as contas públicas). Em dezembro, o Tesouro Nacional quitou todo o montante apurado, de R$ 55,8 bilhões.

— Temos tanto os efeitos da atividade econômica, quanto os da própria política fiscal, que apresentou uma redução de despesas, e o impacto do pagamento desses passivos — disse Rocha.

Com o pagamento das “pedaladas”, o governo central (formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) foi o principal responsável por puxar para baixo o resultado do setor público. Em 2015, o resultado foi negativo em R$ 116,6 bilhões. As estatais apresentaram um resultado negativo de R$ 4,2 bilhões no ano passado. Estados e municípios foram os únicos a terem um superávit: fizeram uma economia de R$ 9,7 bilhões.

Só em dezembro, o setor público consolidado apresentou déficit de R$ 71,7 bilhões, também o pior desempenho para todos os meses desde o início da série histórica, em 2001. Em dezembro de 2014, o resultado foi negativo em R$ 12,9 bilhões.

Sem ter economizado para pagar os juros, a dívida bruta — um dos principais indicadores de solvência observados pelas agências de classificação de risco — chegou a R$ 3,9 trilhões, ou 66,2% do PIB, o maior patamar da atual série histórica, que teve início em 2006.

O Banco Central também passou a divulgar, a partir deste mês, a apuração mensal do que é devido aos bancos públicos e ao FGTS, uma exigência do TCU após a verificação das “pedaladas”. O governo apurou, em dezembro, um passivo de R$ 11,3 bilhões referente ao segundo semestre de 2015. Como o Tesouro paga os valores, geralmente, a cada semestre, esse passivo deve ser zerado em janeiro.

Fonte: Jornal O Globo