O secretário estadual de Fazenda, Julio Bueno, disse ontem que o Rio de Janeiro só poderá depositar salários de servidores e pensionistas no segundo dia útil de cada mês se conseguir receitas extraordinárias. Segundo ele, se isso não acontecer, o estado, que tem previsão de déficit de R$ 19 bilhões este ano, não retomará o calendário normal de pagamentos este ano. Bueno disse ainda que está mantida a promessa de depositar hoje os vencimentos referentes ao mês passado.
- Com o abismo orçamentário que temos, a diferença entre despesa e receita chega a R$ 19 bilhões. Só voltaremos ao estágio de normalidade nos pagamentos do estado se conseguirmos receitas extraordinárias. Isso está longe de ser resolvido com o aumento de alguns impostos. O governador tem feito várias ações, como a renegociação da dívida com a União. Esse problema no pagamento de servidores não é só do Rio de Janeiro, há vários estados na mesma situação. Estamos no contexto de uma crise nacional - argumentou o secretário estadual de Fazenda.

Esperança na Renegociação da Dívida

Bueno disse que "o governo está lutando diariamente" para obter receitas extraordinárias. Ele afirmou que, no ano passado, o estado conseguiu arrecadar R$ 13 bilhões que não estavam previstos no orçamento original.
Os recursos adicionais, de acordo com o secretário, podem sair da renegociação da dívida com o governo federal (com uma diminuição entre 20% e 40% do valor das parcelas do empréstimo feito com a União).
Haveria também a possibilidade de obtenção de créditos federais derivados de royalties do petróleo. Além disso, a administração estadual espera levantar dinheiro vendendo bens, principalmente imóveis. E Bueno aposta em um aumento de arrecadação de impostos, mesmo em um período de recessão.
Questionado se o Rio de Janeiro está prestes a quebrar, o secretário de Fazenda rejeitou tal possibilidade.
- O estado enverga, mas não quebra. Há ações que nos dão a possibilidade de resolver o déficit orçamentário deste ano - afirmou Bueno, referindo-se às receitas extraordinárias. - Não existe, neste momento, a perspectiva de falência. Estamos trabalhando com medidas concretas para conseguir, à semelhança do que fizemos no ano passado, reverter o quadro.

Esforço para evitar "transtorno"

Na quarta-feira, servidores foram surpreendidos por um decreto de Pezão que adia o prazo de pagamento de salários para o 10º dia útil de cada mês. Dizendo saber "o transtorno que isso causa", Bueno afirmou que se esforçará para não demorar a liberar os depósitos a partir do mês que vem:
- Sempre tentaremos pagar antes da data limite. Volto a lembrar que é um transtorno provocado pela crise brasileira, não é algo causado pelo Estado do Rio. É a maior crise desde 1930 no país.
Carlos Henrique Jund, advogado da Federação de Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Fasp-RJ), disse que o estado deveria conter alguns gastos para priorizar o pagamento do funcionalismo. Ontem, a Fasp-RJ pediu à Justiça a prisão de Pezão, sob a alegação que ele vem descumprindo uma liminar que determina a regularidade no pagamento de salários no estado.

Fonte: Jornal O Globo