O Estado de São Paulo poderá ganhar uma folga de caixa de R$ 3,5 bilhões por ano com o programa de alongamento da dívida e o abatimento de 40% das prestações mensais pagas à União. O valor poderá ser ainda maior, a depender dos critérios de alongamento da dívida do governo estadual com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que também pode entrar no pacote de adesão ao programa.

O secretário de Fazenda de São Paulo, Renato Villela, informou que o Estado deverá aderir ao desconto de 40% nas prestações, o que impedirá a contratação de novas operações de crédito pelo governo estadual. Apesar da proibição, a análise técnica é de que o desconto na prestação é mais vantajoso, mesmo com a proibição de crédito. Os cálculos apontam que, com o desconto, a economia será de R$ 2 bilhões por ano.

Além da folga de caixa com as prestações, o governo poupará mais R$ 1,5 bilhão por ano com o alongamento da dívida e a troca de indexador, processo que está em curso. Apesar da crise econômica, que derrubou a arrecadação do ICMS – principal tributo cobrado pelos Estados – o Estado de São Paulo está numa situação financeira mais confortável. Segundo Villela, essa situação é resultado de um aperto nas contas nos últimos anos, inclusive com corte de custeio, cargos em comissão. Hoje, o custo do serviço da dívida é de cerca de R$ 17 bilhões por ano.

“São Paulo já tomou muitas das medidas que estão sendo exigidas, como o Fundo de Previdência Complementar para os servidores”, disse. Segundo ele, um dos maiores problemas para o Estado é o gasto com pessoal. Ele informou que São Paulo está em fase de conclusão do texto da proposta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estadual que será enviada à Assembleia Legislativa. Essa é uma das exigências da União para os Estados aderirem ao programa.

Alívio. O Rio de Janeiro deverá ter um alívio da ordem de R$ 2,8 bilhões ao ano com o alongamento do contrato e o desconto de 40% na prestação. Mas isso nem de longe resolve o problema do Estado, cujo orçamento deste ano projeta um rombo de R$ 19 bilhões. “Vou utilizar a folga no custeio”, informou o secretário de Fazenda, Julio Bueno.

Além do efeito da recessão que atinge a todos, o Estado amarga mais fortemente perdas de arrecadação por causa da retração da indústria do petróleo e da indústria naval, ambas atingidas em cheio pelas investigações da Operação Lava Jato. Adicionalmente, houve queda no preço do petróleo, o que derrubou receitas de royalties e participações especiais.

Fonte: Folha de S. Paulo