O déficit nas contas públicas em fevereiro bateu recorde e chegou a R$ 23 bilhões, o pior resultado para o mês em 15 anos. O rombo só não foi pior porque estados e municípios conseguiram economizar R$ 2,7 bilhões, o que analistas dizem que não deve se repetir nos próximos meses. O Rio teve o maior déficit entre os estados, com rombo de R$ 4 bilhões.

Depois de começar o ano no azul, as contas do setor público consolidado - que reúne União, estados, municípios e estatais - voltaram o maior déficit para o mês dos últimos 15 anos, R$ 23,040 bilhões, segundo relatório divulgado ontem pelo Banco Central (BC).

Estados impedem rombo maior

Mesmo com resultado positivo dos governos regionais, déficit público chegou a R$ 23 bi

Depois de começar o ano no azul, as contas do setor público consolidado - que reúne União, estados, municípios e estatais - voltaram o maior déficit para o mês dos últimos 15 anos, R$ 23,040 bilhões, segundo relatório divulgado ontem pelo Banco Central (BC). O resultado primário (diferença entre receitas e despesas, exceto gastos com juros) só não foi pior porque estados e municípios ajudaram com um superávit de R$ 2,731 bilhões e as estatais. Cp, ,aos de R$ 662 milhões. Nos próximos meses, porém, à contribuição desses dois grupos para o esforço fiscal tende a minguar, diante dos impactos negativos da crise da economia em suas contas, segundo avaliação do próprio BC.

- Dado o quadro da atividade econômica, será um ano mais difícil para eles [estados e municípios] também – destacou o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel.

Estado do Rio Tem o maior déficit: R$ 4 bilhões

Em janeiro, com o pagamento de alguns impostos, como IPVA e IPTU, estados e municípios registraram superávit de R$ 7,976 bilhões. No entanto, esse montante caiu 65,7% em fevereiro. O Estado do Rio apresentou o maior déficit entre os entes da federação no mês passado, com rombo de R$ 4,082 bilhões.

“Os governos regionais também registraram superávit pior que o do ano passado (R$ 2,7 bilhões ante R$ 5,7 bilhões de superávit em 2015), tendência que deve piorar ainda mais ao longo do ano, uma vez que a situação fiscal dos estados e municípios também é bastante delicada e Barbosa [Nelson Barbosa, ministro da Fazenda] abriu espaço para um aumento de gasto dos Governos Regionais ao alongar a dívida dos Estados, com algumas condicionantes”, destacou a Rosenberg Associados, em nota divulgada ontem.

Pesou no resultado do setor público consolidado o rombo do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e BC) de R$ 26,433 bilhões em fevereiro. Pela primeira vez na História, segundo o BC, o governo central gerou déficit no primeiro bimestre do ano, que foi de R$ 5,534 bilhões – reflexo do crescimento contínuo dos gastos públicos e da queda nas receitas com a recessão da economia.

- Fica evidente o descompasso entre a evolução de receitas e despesas nesse período. As receitas recuaram algo entre 12% e 13%, refletindo em grande parte o ciclo de atividade econômica. Apesar do esforço de contenção, as despesas obrigatórias seguem crescendo e isso repercutiu nos resultados apresentados – disse Maciel.

O professor da FGV/Ebape Fernando Rezende, especialista em contas públicas, disse que o resultado já era esperado, diante da queda “vertiginosa” das receitas, enquanto o padrão dos gastos públicos se mantém. Segundo ele, o dado mostra uma deterioração nas contas públicas, visão compartilhada por outros economistas.

Para a professora Margarida Gutierrez da Coppead/UFRJ, a questão fiscal é hoje o maior problema do país e aponta para a insustentabilidade dos gastos. A maior conseqüência, destacou, é o impacto na dívida pública, que já encosta em 70% do Produto Interno Bruto (PIB), o que aumenta a aversão dos investidores ao risco-país, com sérias conseqüências para o Brasil.

- Essa questão fiscal, nessa trajetória que a gente está vendo, sem qualquer perspectiva de melhora, acaba afetando os indicadores de confiança. O risco-país cresce, os juros nos mercados futuros sobem e, com isso, você trava a economia – disse a professora. – Tudo fica mais caro. Aumenta o medo de o governo não conseguir rolar sua divida pública e coloca-se o risco de o governo não conseguir honrar sua divida com os credores. Funciona como um orçamento doméstico. Se você gasta mais do que ganha, chega uma hora em que banco não dá mais crédito e você entra em moratória.

Dívida bruta chega a 67,6% do PIB

De acordo com o relatório do BC, a dívida líquida do setor público alcançou R$ 36,8% do PIB em fevereiro, alta de 1 ponto percentual em relação ao mês anterior, puxada pela alta do dólar. A dívida bruta (governo federal, Previdência, estados, municípios) chegou a 67,6% do PIB. A proporção entre a dívida e o PIB é um indicador importante de solvência do país.

Para março, a previsão do BC é que a dívida líquida atinja 38,6% do PIB, devido principalmente à valorização cambial, que impacta os ativos do setor público em moeda estrangeira (reservas internacionais) que passam a valer menos. E a dívida bruta foi recalculada para 67,9% do PIB.

Em 12 meses, as contas do setor público consolidado acumulam déficit de R$ 125,139 bilhões – 2,11% do PIB. O valor economizado no primeiro bimestre de 2016 corresponde a 0,5% do PIB. A meta oficial é obter superávit de R$ 30,5 bilhões ou 0,5% do PIB, neste ano. O governo, não entanto, quer autorização do Congresso para abater do resultado a frustração do Congresso para abater do resultado a frustração de receitas. Com isso, só as contas do governo central poderão fechar 2016 com déficit de R$ 96,6 bilhões.

Mas, diante da piora nas contas públicas, os economistas já arriscam que o setor público consolidado fechará o ano com rombo acima de R$ 110 bilhões. Em 2015, o déficit foi de R$ 111,2 bilhões, mas o resultado foi influenciado pelo pagamento das chamadas pedaladas fiscais de R$ 55,8 bilhões.

Em relatório, a consultoria Tendências destacou que o descompasso entre o resultado primário e as despesas com juros da dívida tem impacto direto no resultado nominal e, consequentemente, no nível de endividamento. O resultado nominal atingiu R$ 52,8 bilhões em fevereiro, R$ 81,1 bilhões no ano e R$ 638,6 bilhões em 12 meses (10,75% do PIB).

Fonte: Jornal O Globo