TJ e MP são pagos; demais servidores aguardam definição do estado

RIO - Funcionários do Tribunal de Justiça do Rio e do Ministério Público receberam ontem seus salários de março. Ao todo, o Tesouro Estadual desembolsou R$ 301 milhões — sendo a maior parte (R$ 250 milhões) destinada aos 19 mil funcionários do Judiciário, entre ativos e inativos. Enquanto isso, outros 468.621 servidores do estado ainda não sabem quando vão receber seus vencimentos, e aguardam uma definição do Palácio Guanabara.

O estado, segundo fontes da administração, ainda não tem dinheiro em caixa. Na quarta-feira, representantes da Secretaria de Fazenda tentaram nova rodada de negociações com sete bancos privados em São Paulo para um empréstimo de R$ 1 bilhão que cobriria o rombo do Rio Previdência. Eles voltaram para o Rio sem uma resposta positiva.

EMPRÉSTIMO NO BB

O mesmo empréstimo também poderia vir do Banco do Brasil, mas ainda não há uma definição da Procuradoria da Fazenda sobre o pedido. O secretário de Fazenda, Julio Bueno, voltou a Brasília na terça-feira para negociar a liberação da quantia no Ministério da Fazenda, mas retornou também sem um acordo.

O governador em exercício Francisco Dornelles, que assumiu o cargo na última segunda-feira, tem afirmado que vai comunicar com antecedência um eventual parcelamento dos salários. Fontes do governo dizem que até o próximo dia 7 deve haver uma decisão sobre o caso.

Na quarta-feira, em reunião no Colégio de Líderes da Alerj, Dornelles disse que, nesse momento, o mais importante é garantir o repasse aos servidores:

— A curto prazo temos um problema de pagamento de funcionalismo. Não podemos pensar em outra coisa no momento. Se houvesse pedido de falência, ele já teria sido pedido. Estamos quebrados, mas vamos nos recuperar — ressaltou Dornelles, que voltou a afirmar ainda que a situação da economia fluminense é “trágica”.

SERVIDORES EM DESESPERO

Sem dinheiro e com contas a pagar, funcionários públicos estaduais desconfiam da promessa do governador. Para Marta Moraes, integrante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ), o governo deveria “apresentar medidas práticas”, como cortar cargos comissionados:

— Gostaríamos que fosse prioridade. Mas o quadro que nós vemos hoje é que o pagamento da Justiça e do Ministério Público está garantido, e os servidores estão sem data de pagamento.

Segundo Marta, a categoria está “desesperada”, sem saber se vai poder quitar seus débitos :

— A gente depende do nosso dinheiro para pagar as contas. A categoria está cobrando muito (uma definição sobre os salários). Chegamos ao dia 31 e não temos nenhuma posição do governo. Nem sobre o parcelamento temos uma resposta concreta. Isso acirra os ânimos, as pessoas estão desesperadas. O governo poderia convocar todas as estatais e concessionárias privadas para também fazer a cobrança de nossas contas com atraso — sugere.

Em março, o pagamento referente a fevereiro, que deveria cair no sétimo dia útil, foi novamente adiado. No dia 9 de março, data em que vencia o pagamento, o Executivo publicou um decreto no Diário Oficial alterando o prazo limite de depósito dos vencimentos para o 10º dia útil de cada mês. Em março, os repasses saíram no dia 11. Até o ano passado, os salários caíam até o segundo dia útil de cada mês.

Fonte: O Globo

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