BRASÍLIA - A vitória de Santa Catarina no Supremo Tribunal Federal (STF) animou os demais estados a seguirem o mesmo caminho e buscarem a Justiça para mudar a correção de suas dívidas com a União. O secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Júlio Bueno, disse ao GLOBO que vai entrar com uma ação no STF já na segunda-feira. Segundo ele, outros devem fazer o mesmo.

— Todo mundo vai entrar. Quem não entrar estará prejudicando seu estado. Se Santa Catarina conseguiu mudar a correção para reduzir sua dívida, os demais também têm chance — disse Bueno.

Na quinta-feira, o plenário do STF concedeu liminar permitindo que a dívida de Santa Catarina com a União passe a ser corrigida por juros simples e não mais por juros compostos, como defende a equipe econômica. Pelas contas do Ministério da Fazenda, essa mudança reduz em mais de R$ 700 milhões o valor da dívida catarinense. Se todos os estados conseguirem o mesmo benefício, o impacto total será de R$ 313 bilhões.

A decisão do STF foi o principal tema da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta sexta-feira, em Manaus. Segundo secretários de Fazenda que participaram do encontro, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, fez duras críticas à liminar e lembrou aos estados que a União tem trabalhado para ajudar a reequilibrar as finanças dos governadores com a renegociação das dívidas com a União e a mudança dos indexadores dos contratos. No entanto, a vitória de Santa Catarina, que surpreendeu tanto governo federal quanto os estados, mudou o cenário.

— O porrete estava na mão da União, mas agora está com os estados — afirmou um secretário.

Fonte: O Globo