A falta de pagamento dos servidores inativos do Estado do Rio que ganham acima de R$ 2 mil líquidos levou mais de 100 funcionários públicos a ocupar ontem o prédio da Secretaria Estadual de Fazenda, no Centro. O principal objetivo era pressionar o governo a garantir o crédito do benefício imediato de aposentados e pensionistas.
Mas somente após oito horas de ocupação, uma comissão do movimento — incluindo aposentados — conseguiu se reunir com o líder do governo na Alerj, deputado Edson Albertassi (PMDB). O parlamentar negociou uma reunião do grupo com o secretário da pasta, Julio Bueno, e outros integrantes do governo, no Palácio Guanabara.

O governo dificultou o acordo e pediu a desocupação imediata do prédio para o encontro. Em votação, os servidores decidiram dormir no prédio e ficar no 19º andar pelo menos até as 13h de hoje, quando completar 24 horas de ocupação. O grupo reivindica garantias para a saída do local antes da reunião no Palácio.

O ato começou por volta das 13h30, pouco depois de Bueno sair para almoçar. Ao tomar conhecimento do ato, o secretário não atendeu ao pedido dos servidores. Segundo fontes do governo, ele se reuniu com o governador em exercício Francisco Dornelles, no Palácio Guanabara, onde continuou trabalhando.

Quando o prédio foi tomado, a Polícia Militar ordenou que os funcionários da Fazenda deixassem o local, ocasionado a paralisação dos serviços durante a tarde. A PM também desligou os elevadores. A ocupação desagradou integrantes do governo, que alegam prejuízos no funcionamento da pasta, principalmente em um momento que a arrecadação é importante para acelerar o pagamento.

Ao chegarem ao local, os ocupantes foram recebidos pelo chefe de gabinete da Fazenda, Julio Mirilli. Mas a conversa logo foi interrompida quando o vidro de uma porta se quebrou. O episódio gerou controvérsia entre governo e grupo de ocupantes. O estado diz que os servidores depredaram o prédio, enquanto estes acusam um segurança do local de ter fechado a porta abruptamente, danificando-a.

Inativos de fora da capital também participaram da ocupação, como Creuza Santos, de 58 anos e Nair Pereira, 70, que saíram de Barra do Piraí. A aposentadoria é a única fonte de renda delas. “É um absurdo. Temos contas a pagar. Dependo desse dinheiro para comprar remédios de uso diário”, queixou-se Nair. Naide Carvalho, 76, saiu de Macaé, para protestar contra o governo. Todas viajaram em van custeada pelos sindicatos de servidores.

Defensoria orienta aposentados
A Defensoria Pública do Rio publicou ontem orientação sobre os possíveis processos que serão abertos contra o Estado do Rio em virtude do não pagamento dos aposentados e pensionistas. Quem deseja entrar com ação individual deve se dirigir ao Núcleo de Fazenda Pública da Capital, localizado na Rua São José 35, 13º andar, Centro, no Ed. Menezes Côrtes. O atendimento será sem agendamento.
Quem mora no interior deve se dirigir ao núcleo de primeiro atendimento local. Os funcionários entrarão em contato por meio do e-mail. Os Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Rio procuraram a Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Rio (Fasp-RJ) para tratar das providências que devem ser tomadas na ação coletiva. Segundo o advogado da Fasp, Carlos Henrique Jund, as ações coletivas não terão como ser operacionalizadas: “O ideal é entrar com ação individual pedindo sequestro de bens para o pagamento”.

Fonte: Jornal O Dia