O Rio — que está "perto de um colapso social", como disse na terça-feira o secretário estadual da Casa Civil, Leonardo Espíndola — foi o estado que teve o maior crescimento nas despesas com folha de pagamento entre 2009 e 2015. Segundo levantamento do Ministério da Fazenda, esses gastos saltaram de R$ 12,8 bilhões para R$ 31,6 bilhões no período, o que representa um aumento de 146%. Em seguida, vêm Santa Catarina (139,56%), Roraima (127,41%) e Tocantins (126,75%). Em Minas Gerais, a alta foi de 112,73%. Em São Paulo, de 72,83%.

A divulgação dos números foi uma tentativa da equipe econômica de barrar o movimento feito por diversos governadores para tentar conseguir mudar a forma de correção das dívidas estaduais com a União, de juros compostos para juros simples. Nove estados já recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a alteração, e sete deles, incluindo o Rio, já obtiveram liminares favoráveis.

SITUAÇÃO CALAMITOSA, DIZ SECRETÁRIO

O argumento da Fazenda é que, além de gerar desequilíbrios nas contas públicas, essa alteração beneficiaria estados mais ricos, muitos dos quais não fizeram esforços significativos para melhorar o perfil de seus gastos nos últimos anos.

Na terça-feira, em audiência pública no STF para tratar do assunto, Espíndola classificou a situação do estado como "calamitosa". Ele lembrou que o Rio precisa de ajuda porque teve perdas significativas de receitas, especialmente com a queda do preço do petróleo. Segundo ele, as perdas do estado com royalties e participações especiais somam R$ 5 bilhões por ano. Como os recursos eram usados para pagar aposentados e pensionistas, agora existe um déficit de mais de R$ 20 bilhões nas contas do estado.

— As contribuições previdenciárias somam R$ 5 bilhões, e temos uma folha de aposentados e pensionistas de R$ 17 bilhões. Os valores que faltavam eram compensados com recursos de royalties e participações especiais. O estado vive hoje numa situação calamitosa, que nos levou a uma drástica e lamentável tragédia no Rio de não termos pago até o dia de hoje (ontem) os salários de março de 130 mil aposentados e pensionistas — relatou Espíndola.

Na terça-feira, servidores fizeram novo protesto contra atrasos nos pagamentos a aposentados em frente à Assembleia Legislativa do Rio. Espíndola lembrou ainda que a cidade do Rio vai sediar as Olimpíadas, um evento de grande porte que terá a atenção do mundo inteiro, e argumentou que os Jogos podem acontecer num cenário de "colapso social":

— Talvez a gente se avizinhe a uma situação de tragédia em que não haja gasolina para os carros, os nossos hospitais passam por extrema dificuldade, os nossos servidores têm salários atrasados. Queremos destacar que estamos perto de um colapso social no estado.

Com a troca da correção da dívida com a União de juros simples para compostos, o estoque do Rio seria reduzido em R$ 33,4 bilhões. O secretário da Casa Civil ponderou que, assim como a maioria dos estados, o Rio já pagou à União um montante muito superior ao que foi renegociado no final dos anos 90. O governo repactuou pouco mais de R$ 20 bilhões, já pagou R$ 44 bilhões à União e ainda tem um saldo devedor acima de R$ 50 bilhões.

Fonte: Jornal O Globo