RIO — Um novo plano para apertar o cinto e fazer entrar mais dinheiro nos cofres do estado vem sendo desenhado pelo governo fluminense. O secretário da Casa Civil, Leonardo Espíndola, que ficou com a árdua tarefa de cobrar de outras pastas e órgãos vinculados os cortes nas despesas, impôs, como meta inicial, uma redução de R$ 2 bilhões nos gastos deste ano, além de um aumento de R$ 241 milhões na arrecadação. Para isso, foram definidas 174 ações consideradas viáveis, sugeridas por diferentes secretarias e supervisionadas pela Casa Civil, que já começaram a ser implementadas.

Entre as medidas para obter mais receita estão a criação de taxas para a fiscalização de recursos minerais, o aumento dos valores das multas ambientais e o incremento da cobrança por serviços do Instituto de Pesos e Medidas. Mas também chama a atenção na lista a expectativa de arrecadação anual de R$ 10,2 milhões por meio de 36 cantinas instaladas em presídios. Elas rendiam apenas R$ 900 mil.

— Fizemos o levantamento e vamos acompanhar as ações com metas a serem cumpridas em 30, 60 e 90 dias. É possível que surjam ideias ao longo do processo. A situação é dramática e a economia, de guerra — disse Espíndola.

R$ 18 BILHÕES EM DÉFICIT

O projeto, no entanto, será apenas um alívio para o estado, que tem previsão de déficit de cerca de R$ 18 bilhões para este ano. Antes de se licenciar, o governador Luiz Fernando Pezão via as medidas como um primeiro passo na tentativa de sair da crise e acompanhava de perto o andamento da planilha feita pela Casa Civil. Embora Espíndola não admita, não está descartada, segundo outras fontes do estado, a hipótese de o governador em exercício Francisco Dornelles reduzir o número de secretarias de 25 para dez. Além de obter uma economia (ainda não calculada), autoridades acreditam que a medida ganharia a simpatia da população, pois seria uma demonstração da disposição do governo de cortar na própria carne.

No projeto aprovado, a Secretaria de Saúde é a que terá mais gordura a queimar: ela se compromete a economizar R$ 1 bilhão, metade do total dos cortes previstos. A pasta tem uma das maiores folhas de pagamento e, somente para as Organizações Sociais (OSs), repassa cerca de R$ 3 bilhões por ano. A ideia é que, com uma renegociação dos contratos, seja alcançada uma economia de R$ 305,2 milhões. Na conta do estado, já está incluída a municipalização dos hospitais Albert Schweitzer e Rocha Faria, que gerou uma economia de R$ 386 milhões. O caixa do governo pode receber ainda este ano R$ 2,5 milhões com a venda de um helicóptero. Será feita uma concorrência internacional.As reuniões no Palácio Guanabara regadas a sucos de frutas frescas ficaram no passado. Para mostrar que o momento é de economia total, garçons só servem café — e acabou o espresso, pois o contrato de manutenção das máquinas foi um dos 12 cancelados no mês passado pela Secretaria da Casa Civil. Nem as palmeiras imperiais do Palácio Guanabara escaparam do momento de crise. Em vez de jardineiros especializados, que utilizam gruas para fazer a poda, a mão de obra utilizada agora é a de detentos, que usam guindastes emprestados de outros órgãos para cortar os galhos.

A Casa Civil é responsável por administrar os gastos do governador e do Palácio Guanabara. Segundo o titular da pasta, Leonardo Espíndola, desde que a crise se agravou, ele ganhou a missão extra de patrulhar as demais secretarias a fim de evitar desperdícios.

— A minha pasta tem que dar exemplo. Atualmente, o estado arrecada R$ 50 bilhões e gasta R$ 70 bilhões. Com os ajustes, teremos uma receita melhor. Não é um tiro de canhão, mas ajuda. Estamos focados nisso — disse o secretário.

ORÇAMENTO AÉREO

Na planilha de cortes da Casa Civil, a economia mais drástica foi na quantidade de viagens de todas as secretarias: de 2013 para 2015, houve uma diminuição de 64%. Só nas internacionais, a redução chegou a 85%, com gastos caindo de R$ 546,8 mil, em 2013, para R$ 80 mil, no ano passado. Viagens, agora, são apenas para fiscalizar contratos ou buscar verbas que ajudem a contornar a crise do estado. E, mesmo assim, só de classe econômica. As passagens na classe executiva acabaram.

— O servidor público tem direito a diárias de viagens. Elas também tiveram uma redução drástica: de R$ 353 mil, em 2013, para R$ 134 mil, em 2015. Este ano, só houve duas viagens internacionais — disse Espíndola.