A angústia de milhares de aposentados e pensionistas do estado parece que está chegando ao fim. Depois de uma verdadeira batalha judicial que durou dias e da prisão de uma gerente do Banco do Brasil nesta quarta-feira, o dinheiro dos salários de 137 mil inativos foi liberado. Mas só após o fim do expediente bancário a folha de pagamento começou ser processada pelo Bradesco. Todos os depósitos devem ser feitos até a manhã de quinta-feira. O estado informou ontem à noite que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o confisco feito em suas contas para quitar a dívida.

Na terça-feira, a Justiça determinou o arresto de R$ 669.270.832,74 nas contas do estado, a pedido da Defensoria Pública. O governo entrou com uma petição, alegando que esses recursos não poderiam ser usados para o pagamento de pessoal. Argumentou que a verba era “proveniente de empréstimos obtidos junto a organismos nacionais e internacionais para execução de obras (de saneamento) e programas sociais”. A Justiça, porém, não acolheu o recurso e manteve o confisco.

Mas os problemas para que aposentados e pensionistas recebessem o salário referente a março não haviam acabado. Às 15h50m de ontem, como confirmou em nota o Tribunal de Justiça, uma gerente do Banco do Brasil foi presa, por desobedecer à ordem para liberar os recursos. Segundo o TJ, a “funcionária alegou que não tinha autorização da sede do banco em Brasília para concluir o arresto”. De acordo com a decisão judicial, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal tinham que fazer a transferência de recursos confiscados de contas do estado para o Bradesco, que é responsável pelo pagamento dos inativos.

Um oficial de Justiça que tinha ido ao Banco do Brasil para que a transferência fosse feita acabou levando a gerente para a 5ª DP (Gomes Freire). Quando ela já estava na delegacia, o banco finalmente comunicou a liberação do dinheiro. A funcionária, que não teve o nome revelado, prestou depoimento e pôde ir embora. Em nota, o Banco do Brasil informou apenas que “cumpriu a ordem judicial e transferiu os recursos”.

— Os depósitos foram feitos quando o oficial a conduzia até a delegacia. Os advogados do banco trouxeram os comprovantes do repasse, e a gerente foi liberada. Ela não cometeu nenhum crime, mas foi necessário trazê-la até aqui, porque era a única responsável que estava na agência naquele momento — disse o delegado Leandro Artiles, adjunto da 5ª DP.

PAGAMENTO TINHA SIDO ADIADO ATÉ MAIO

De acordo com o Bradesco, a folha de pagamento de aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 2 mil líquidos — cujo pagamento havia sido adiado pelo governo do estado para até 12 de maio — começou a ser processada no fim da tarde ontem, em regime de urgência. O dinheiro começou a entrar em algumas contas, mas todo o trabalho só será concluído na quinta-feira. O banco informou que reforçará o atendimento em suas agências na quinta-feira, para ajudar os correntistas.

— É um dia de muita comemoração. Depois de uma batalha jurídica com o estado, que por diversas vezes tentou impedir o pagamento, os aposentados e pensionistas finalmente poderão receber, graças à força do Poder Judiciário. São pessoas vulneráveis, que foram muito sacrificadas nos últimos dias. Mas agora elas terão uma noite tranquila, após tanta espera — afirmou o defensor público Fábio Amado, que impetrou a ação civil pública que resultou no arresto. — A Justiça do estado teve uma atitude muito cautelosa, mas foi firme. Então eu considerado um dia histórico. O servidor aposentado e os pensionistas não podem ser tratados assim, como desiguais (o governo do estado pagou o salário integral dos demais funcionários da ativa e inativos). Isso fere a Constituição e a dignidade humana.

Além da transferência dos recursos que estavam no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal para o Bradesco, era necessário que a Secretaria estadual de Planejamento reenviasse ontem os dados com a identificação dos correntistas, os valores e os números das contas.

Sem salários, cerca de 50 aposentados e pensionistas do estado participaram Nesta quarta-feira à tarde de um protesto organizado pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio, nas escadarias da Assembleia Legislativa (Alerj), no Centro. Um dos manifestantes, João Roque, de 60 anos, aposentado do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado (Proderj), disse que estava vivendo da ajuda de amigos e parentes.

— O nome disso é roubo. Acabei de voltar do Bradesco, e na minha conta não havia nenhum depósito. A situação só não está pior porque minha irmã tem ajudado — afirmou João Roque.

O aposentado contou que, sem dinheiro, praticamente não tem saído de casa. Passou a ficar estressado:

— Todas as minhas contas estão atrasadas. Está tudo pendurado. Só consegui, com dinheiro emprestado, pagar meu plano de saúde. O resto, não sei quando vou poder pagar.

Fonte: Jornal O Globo