BRASÍLIA - O Ministério da Fazenda divulgou, nesta terça-feira, um novo relatório que detalha o comportamento das finanças estaduais nos últimos anos. O trabalho mostra que, embora se queixem dos encargos elevados de suas dívidas com a União, os estados estão num quadro de penúria porque tiveram um forte aumento nas despesas com folha de pagamento.

No Rio de Janeiro, por exemplo, a folha somou R$ 24,5 bilhões em 2015, crescendo 28,9% em relação a 2014. No entanto, considerando apenas as despesas com inativos e aposentados, o valor desembolsado saltou de R$ 4,97 bilhões para R$ 10,84 bilhões nesse período, o que equivale a uma alta de 118%.

Com o pagamento de serviço da dívida com a União, o Rio teve uma redução entre 2014 e 2015. O montante passou de R$ 5,343 bilhões para R$ 5,260 bilhões no período, uma queda de 1,55%.

De acordo com o documento, o total desembolsado pelos estados em geral com serviço da dívida com a União somou R$ 37,257 bilhões em 2015, o que representa um crescimento de 3,7% em relação a 2014, quando o total foi de R$ 35,924 bilhões. No mesmo período, as despesas com folha de pagamento atingiram nada menos que R$ 320,739 bilhões – uma alta de 10,8% sobre 2014, quando o montante chegou a R$ 289,468 bilhões.

O maior crescimento na folha dos governadores foi decorrentes de gastos com inativos e pensionistas. Essa conta foi de R$ 46,732 bilhões em 2015 e teve um aumento de 13,72% em relação a 2014. Já as despesas com ativos foram de R$ 203,483 bilhões, com alta de 8,03% na mesma comparação.

INVESTIMENTOS RECUARAM 38,2%

Em seu relatório, que passará a ser divulgado anualmente com base nos Programas de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAFs) dos próprios governos regionais, o Tesouro Nacional destaca que houve uma forte queda nos investimentos estaduais entre 2014 e 2015. Esses gastos recuaram 38,2% no período, baixando de R$ 57,5 bilhões para R$ 35,5 bilhões. No caso do Rio, a queda dos investimentos foi de 24,5%. Esses desembolsos passaram de R$ 8,189 bilhões para R$ 6,182 bilhões no período.

No documento, a equipe econômica destaca as dificuldades dos estados com o equilíbrio da folha de pagamento: “Tal despesa tem sido de difícil controle por parte dos estados. Além disso, em que pese o aumento da arrecadação própria, houve crescimento das despesas com servidores, reforçando a necessidade de um maior controle de gastos dessa natureza”.

ESTADOS ACIMA DO LIMITE

O Tesouro Nacional destacou em seu relatório sobre os estados que seis unidades da federação – Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Goiás e Rio de Janeiro – estão com indicadores fiscais acima dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pela regra em vigor, os gastos dos governos estaduais não podem ficar acima de 60% de sua Receita Corrente Líquida (RCL).

No entanto, os seis estão acima desse percentual. No caso do Rio Grande do Sul, o limite supera 75%. No caso do Rio de Janeiro, o percentual está próximo de 65%. Em média, essa relação é de 57,3%.

Ainda segundo o documento, somente o Pará é classificado pelo Tesouro como um estado nota A. A secretaria avalia os governos regionais por notas que variam de A a D dependendo de sua situação fiscal, sendo que A é a mais alta e D é a mais baixa. Essa classificação é usada para que o Tesouro decida se dá garantias a empréstimos. O Rio, Rio Grande do Sul, Alagoas, Goiás e Minas Gerais são classificados como D.