A Secretaria do Tesouro Nacional publica, na semana que vem, o novo
ranking dos estados que mais gastam com pessoal, em relação ao que
arrecadam.
O Rio, que sempre teve um dos melhores índices, vai pular para um dos piores do país.
É que, pela primeira vez, os benefícios dos aposentados e
pensionistas serão considerados despesas com pessoal, pagos pelo Tesouro
Estadual.
Quadro criado, em 99, o Rioprevidência foi instituído como um quadro à
parte, com custos cobertos pela participação especial e pelos royalties
do petróleo.
Buraco
Há quem aposte que vai ficar claro que o estado gasta 70% da receita
pessoal, embora a Lei de Responsabilidade Fiscal só permita o uso de até
60%. Outros juram que o número bate 90%.
O governo vai cortar na carne – ou melhor, no quadro de servidores,
começando pelos comissionados, passando pelos não concursados e chegando
até mesmo aos concursados.
Os cortes serão em vagas e/ou em salários. Não necessariamente nesta ordem.
Mal necessário
É consenso, no estado, que o Rio precisava, mesmo, extrapolar o limite fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
É que só assim a Constituição (artigo 169) permite que o governo faça cortes profundos em sua estrutura de pessoal.
Fundo do poço
Para quem achava que as contas do estado já haviam chegado à cota
zero, a lista da Secretaria do Tesouro Nacional prova que estamos alguns
metros abaixo dela.
O Rio já estava afundado financeiramente. Agora atingirá, também, o fundo do poço contábil.
Fonte: Extra
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