A Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro confirmou ontem que o governo fluminense deixou de pagar a primeira parcela de empréstimo tomado junto a instituições internacionais. A secretaria não revelou o valor em atraso, nem a credora do financiamento. Fontes ouvidas pelo Valor, no entanto, atestam que seria de R$ 8 milhões, com vencimento na segunda-feira, 23 de maio, à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).

Em nota oficial sobre o assunto, a secretaria lembrou que o Estado encontra-se em meio a profunda crise econômica, e está se esforçando para honrar os pagamentos relativos ao serviço das dívidas com a União e com instituições financeiras nacionais e internacionais. A secretaria informou que, em 2016, o serviço total da dívida do Estado seria de R$ 10 bilhões, sendo 70% com a União, e o restante com bancos públicos e organismos financeiros internacionais. "Devido à absoluta escassez de recursos, estão ocorrendo atrasos nos pagamentos de serviços da dívida", admitiu a secretaria, em nota.

Na nota, a Secretaria afirmou estar com concentração de esforços no pagamento pontual do serviço das dívidas, mesmo com déficit de caixa de R$ 13,5 bilhões em 2015 e tendo iniciado 2016 com déficit de R$ 20 bilhões, ressaltou o órgão. "Lamentavelmente, a situação econômica do país e do Estado se agravou de tal forma nos últimos meses que tem inviabilizado, neste momento, o cumprimento dos compromissos financeiros fluminenses." O órgão termina o comunicado reforçando que busca geração de receitas extraordinárias para resolver os problemas de caixa. Além disso, informou que o governo estadual prepara medidas importantes de cortes de despesa, sem contudo detalhar os cortes. Procurada, a AFD não se pronunciou sobre o tema até o fechamento desta edição.

A incapacidade do governo fluminense de arcar com financiamentos contratados junto a instituições estrangeiras não irá afetar o pagamento do serviço dos títulos emitidos no exterior para captar recursos para o Rioprevidência, fundo de previdência social dos servidores estaduais. A confirmação de que não haverá default no pagamento de obrigações relativas aos títulos foi feita pelo diretor-presidente do fundo, Gustavo de Oliveira Barbosa, ao Valor PRO, serviço em tempo real do Valor.

Para o biênio 2016-2017, o desembolso previsto para cobrir o serviço dos bônus deve ficar entre R$ 1,6 bilhão e R$ 1,8 bilhão, com o valor final dependendo de variáveis como câmbio, volume de produção de petróleo e cotação do produto tipo brent no mercado internacional. Em 2014, o fundo fez duas captações no mercado internacional de capitais, num total de US$ 3,1 bilhões. "Estamos pagando os serviços dentro do previsto em contrato", disse Barbosa.

Em abril, o Valor já havia noticiado que o déficit nas contas do governo do Rio já estaria afetando serviços públicos básicos. Nos dois primeiros meses de 2016, o déficit nas contas do Rio chegou a R$ 3,6 bilhões. Do total de R$ 11,8 bilhões em compromissos financeiros, assumidos até fevereiro, foram liquidados apenas R$ 8,45 bilhões. A previsão é que, até o fim do ano, o saldo negativo nas contas públicas atinja em torno de R$ 20 bilhões.

Fonte: Valor Econômico