RIO - Dois dias após o governo fluminense atrasar o pagamento dos juros de uma dívida de US$ 394 milhões com a Agência de Desenvolvimento Francesa, a agência de classificação de risco Fitch colocou as notas do Estado do Rio em observação negativa. A Fitch citou o atraso da parcela de US$ 8 milhões do pagamento da dívida, que venceu na segunda-feira.

Em nota, a agência informou que a decisão “reflete a rápida deterioração da posição de liquidez do Estado, que pode levar a novos atrasos no serviço de sua dívida”. “Esse evento é incompatível com os atuais ratings”, diz o relatório da Fitch.

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio reconheceu o atraso no pagamento da dívida. “Devido à absoluta escassez de recursos, estão ocorrendo atrasos nos pagamentos de serviços da dívida”, diz uma nota distribuída pela pasta.

Em 2016, segundo a secretaria, o governo fluminense gastará no total R$ 10 bilhões com o pagamento de juros de dívidas, sendo 70% do total com a União e o restante com bancos públicos e organismos internacionais.

O governo fluminense projeta um rombo de R$ 19 bilhões neste ano. Semana passada, o governador em exercício Francisco Dornelles – o governador Luiz Fernando Pezão está de licença médica, tratando um câncer – lançou a proposta, ao lado de colegas de outros Estados, de suspensão, por 12 meses, do pagamento dos juros das dívidas dos entes com a União.

Perdas com a renegociação das dívidas dos Estados já foram incluídas na nova meta fiscal, anunciada sexta-feira passada pelo governo do presidente em exercício Michel Temer e aprovada ontem no Congresso.

Segundo a Secretaria de Fazenda, o governo do Rio vinha fazendo o “pagamento pontual do serviço das suas dívidas”, mesmo diante da crise. “Lamentavelmente, a situação econômica do País e do Estado se agravou de tal forma nos últimos meses que tem inviabilizado, neste momento, o cumprimento dos compromissos financeiros”, disse, em nota.

Representantes da agência francesa foram alertados, por técnicos da Secretaria de Fazenda, em reunião no último dia 10, de que a situação financeira do governo fluminense era grave e que, portanto, poderia haver o atraso, segundo uma fonte. Como a União é garantidora do empréstimo, o Tesouro Nacional assumirá o compromisso.

Assim como os demais, o governo fluminense sofre com a combinação de gastos crescentes com pessoal, incluindo aposentados, e recessão econômica, que derruba as receitas tributárias. O agravante que faz o Rio ter uma das situações mais dramáticas são duas particularidades: do lado das receitas, a dependência dos royalties de petróleo; do lado das despesas, a dificuldade de cortar muito os investimentos públicos diante da urgência de entregar obras para a Olimpíada.

Um levantamento recente do Ministério da Fazenda mostra que os Estados que mais ampliaram os gastos com pessoal entre 2009 e 2015 foram, nessa ordem, Rio de Janeiro (146,62%) e Santa Catarina (139,56%). O governo fluminense, que foi um dos que obtiveram medida cautelar contra a União, já teve até mesmo contas sequestradas pelo Tribunal de Justiça do Rio para o pagamento de março de servidores aposentados e pensionistas.

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo