A audiências públicas sobre impacto dos Jogos na vida das regiões atingidas por obras.
De acordo com o instituto, os órgãos públicos não facilitam a obtenção
de informações consolidadas sobre os Jogos, como gastos para o evento. O
pior, segundo o Ethos, foi o governo do Estado, que recebeu nota 23,86,
seguido do governo federal (38,42) e prefeitura (40,93).
"Todo megaevento que mobiliza diferentes frentes para a realização dele
deveria ter um orçamento consolidado, para que pudesse olhar o impacto
geral de fato", afirma Paula Oda, coordenadora do projeto.
A APO (Autoridade Pública Olímpica) divulga em seu site as obras que
considera relacionadas aos Jogos. O gasto total por ora, segundo a APO, é
de R$ 39,1 bilhões.
Contudo, diversos gastos não estão incluídos na lista. A Folha revelou em 2015 que cerca de R$ 500 milhões de despesas já contratadas estão fora da relação oficial. Mesmo a arena de boxe não consta dos documentos.
"Não consigo um orçamento consolidado dos Jogos porque preciso analisar
cada contrato das secretarias municipais e somá-los", disse.
Uma das críticas dela é a ausência de informações sobre gasto com juros em empréstimos obtidos para financiar obras olímpicas.
Não há também uma informação consolidada sobre a renúncia fiscal gerada pela Olimpíada, aponta o estudo.
Em maio, o TCU calculou em R$ 3,8 bilhões o total de impostos não
arrecadados graças a leis de isenção para a Olimpíada. O tribunal
apontou descontrole na concessão dos benefícios e também falta de
transparência na divulgação dos dados.
O levantamento aponta que nenhum site público indica nomes, cargos e
contato de todos os responsáveis pelas atividades dos Jogos.
A pior nota dos três entes está no quesito "canais de participação", que
avalia como a administração pública envolveu o cidadãos no debate sobre
os Jogos.
"Os conselhos foram inexistentes em todas as instâncias de governo.
Deveria ter havido diálogo temático com a sociedade para discutir o
plano de legado", disse Oda.
O instituto enviou os resultados para as três esferas de governo, que corrigiram alguns pontos antes da divulgação do estudo.
O Ethos tinha avaliado há dois anos a transparência na Copa. Os
resultados não são comparáveis devido a metodologias distintas. Mas
Paula diz que houve pouca evolução de lá pra cá.
Se considerados em conjunto, a nota dos três entes foi de 58,92. "Isso
mostra que eles não compartilham as práticas de transparência uns com os
outros", disse ela.
Procurados, Ministério do Esporte, Empresa Olímpica Municipal e Casa
Civil do Estado do Rio não retornaram até a conclusão do texto.
Fonte: Jornal Folha
|