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Em troca de uma carência de seis meses para pagar as dívidas com a
União, os governadores aceitaram a proposta do presidente interino,
Michel Temer, de fixar um teto para os gastos estaduais, que não poderão
subir acima da inflação. Os estados serão incluídos na proposta de
emenda constitucional que limita as despesas dos três poderes. Os
governadores conseguiram alongar o prazo de pagamento por 20 anos. Após o
período de carência, o desconto nas prestações será reduzido
gradualmente, por 18 meses. O impacto nas contas públicas será de R$ 50
bilhões. O Rio terá ajuda de R$ 2,9 bi, por causa dos Jogos. Para o
ministro Henrique Meirelles, os outros estados foram solidários.
-BRASÍLIA- Depois de um dia inteiro de discussões com governadores, o
ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ontem que os estados
estão solidários aos problemas do Rio, que deve receber uma ajuda
adicional da União nos próximos dias. O Palácio do Planalto negocia com o
governador em exercício, Francisco Dornelles, a edição de uma medida
provisória (MP) fazendo uma transferência de quase R$ 3 bilhões ao Rio,
para permitir o pagamento de despesas urgentes ligadas à Olimpíada do
Rio. Dornelles disse que o dinheiro será usado para concluir a Linha 4
do metrô e pagar horas extras de policiais que vão atuar durante as
competições.
Na sexta-feira, o Diário Oficial do estado publicou o decreto de
calamidade pública. A nota divulgada pelo governador justificando o
decreto informava: “A crise, provocada pela queda na arrecadação,
principalmente de ICMS, royalties e participações especiais do petróleo,
vem impedindo o Estado do Rio de honrar os seus compromissos para a
realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio ”. Segundo técnicos do
governo federal, essa foi uma saída para viabilizara transferência de
recursos da União para o estado.
— Foi discutido hoje claramente esse assunto (do Rio), com todos os
estados. E todos aceitaram que fosse feito algo adicional para o Rio, em
virtude da ocorrência da Olimpíada e do fato de o estado ter decretado
calamidade em virtude de crise financeira. Portanto, a princípio, por
tudo que foi acordado, existe solidariedade — disse Meirelles.
Com as finanças em frangalhos, o Rio tem hoje um déficit de R$ 19
bilhões, sendo R$ 12 bilhões apenas com o Rioprevidência. Mesmo com a
renegociação das dívidas dos estados acertada ontem com a União — que
alongará o prazo de pagamento desses débitos — a situação do governo
fluminense não será resolvida.
Fonte: Jornal O Globo
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