Débora Zampier Repórter da Agência Brasil
Brasília
- O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no início da madrugada de
hoje (24), mais uma vez, o julgamento da Lei da Ficha Limpa. Desta vez,
todos os ministros votaram, mas houve empate em 5 a 5. Isso criou um
impasse sobre como proceder em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa
nas eleições deste ano. Os ministros tentaram encontrar uma solução,
mas resolveram adiar a proclamação do resultado porque não chegaram a um
consenso sobre a validade ou não da lei para o pleito de outubro.
“Estamos
em uma situação de radicalidade absoluta. [Se] tentar tirar daí uma
solução, a sociedade perceberá que isso é uma solução artificial, é uma
decisão que o tribunal não tomou”, disse o presidente da Corte, Cezar
Peluso, ao analisar a questão.
Perguntado
ao final da sessão sobre quando a corte finalmente se posicionará sobre
o assunto, Peluso disse que o tribunal vai “se reunir para ver o que
vai decidir”. Entretanto, ele não deu prazo para que isso ocorra. Peluso
também disse que a decisão sobre o assunto não será tomada em sessão
secreta .
No
debate, Peluso rejeitou a proposta de dar o voto de minerva, uma das
soluções previstas no regimento interno. “"Não tenho vocação para
déspota, nem acho que o meu voto vale mais do que de outro ministro",
disse ele, quando a hipótese foi levantada.
Uma
das soluções propostas por Peluso é esperar a nomeação de um novo
ministro até uma data próxima da diplomação, já que os candidatos com
registro sub judice não podem ser diplomados se forem eleitos. "Não haverá prejuízo a nenhum candidato", argumentou.
Edição: João Carlos Rodrigues
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