RIO - Embora o estado não tenha se pronunciado oficialmente, altas
fontes ligadas ao governador em exercício Francisco Dornelles afirmam
que, com a autorização do repasse de R$ 2,9 bilhões da União para a
segurança nos Jogos Olímpicos, o governo planeja fazer um remanejamento
do orçamento para financiar a conclusão da Linha 4 do metrô
(Barra-Ipanema). O Palácio Guanabara diz que só vai se manifestar depois
de o Planalto publicar uma medida provisória transferindo,
efetivamente, os recursos para o Rio. Mas, segundo as fontes, parte dos
recursos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para a segurança
bancaria o metrô, enquanto o dinheiro federal cobriria a retirada de
verba do setor.
— É um dinheiro que alivia o caixa do governo e permite pagamentos
emergenciais. Na verba federal, não se pode mexer, pois está carimbada
para a segurança. Mas é permitido remanejar as receitas do estado — diz
uma das fontes.
A medida seria usada para não esperar pelo empréstimo de R$ 989
milhões que o governo tenta com o BNDES para garantir a conclusão da
Linha 4. Além de a operação de crédito não estar concretizada,
aguardando aval do Tesouro Nacional, ela poderia demorar.
Só para concluir a Linha 4 antes dos Jogos, disse uma das fontes, a
estimativa é de que, num primeiro momento, seriam necessários cerca de
R$ 500 milhões, metade do empréstimo que o estado pleiteia com o BNDES
(o restante do financiamento seria para a Estação Gávea, que ficará para
depois dos Jogos). Além disso, parte do orçamento da segurança poderia
ser usada em outras áreas consideradas prioritárias, como saúde e
pagamento de pessoal.
ATRASOS CHEGAM A R$ 350 MILHÕES
O assunto
também foi alvo de conversas após uma reunião do governador, na manhã de
ontem, com os presidentes do Tribunal de Contas do Estado, do
Ministério Público, do Tribunal de Justiça e da Assembleia Legislativa
para discutir o orçamento de 2017. Um dos participantes disse entender
que o conceito de segurança na Olimpíada é bastante vasto. Por essa
tese, os recursos federais poderiam ser aplicados em outras atividades.
— Ter transporte adequado é uma questão que passa pela segurança
pública. A mesma coisa é a garantia de que hospitais do estado tenham
medicamentos para atender a população — disse a fonte.
Enquanto não há soluções definitivas, os consórcios Linha 4-Sul e
Rio-Barra, responsáveis pelas obras, afirmam que já realizaram serviços
na ordem de R$ 350 milhões ainda não pagos pelo estado. As empresas
dizem que, até agora, 96% das intervenções estão concluídas. Mas, apesar
de haver atrasos nos repasses, os consórcios garantem que as obras não
pararam nem diminuíram de ritmo, sendo executadas dentro do cronograma
previsto. Os testes na infraestrutura pronta, que começaram em janeiro,
também seguem em andamento.
“Os consórcios construtores reconhecem os esforços do governo do
estado e confiam que os recursos serão liberados de imediato”, afirmou
uma nota do grupo de empresas.
Procurada, a Secretaria estadual de Transportes não confirmou quanto
deve aos consórcios do metrô. Mas manteve a previsão de abertura do
serviço para 1º de agosto, para atender o público e a família olímpica.
Para os Jogos, a previsão é que cinco estações estejam em operação entre
Ipanema e Barra: Nossa Senhora da Paz, Jardim de Alah, Antero de
Quental, São Conrado e Jardim Oceânico.
Fonte: O globo
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