O Rio vai recuperar a arrecadação de royalties e participação especial em dois anos, segundo projeção da ANP (Agência Nacional do Petróleo). A estimativa aponta que em 2018 o Estado vai superar os R$ 10 bilhões de receita do petróleo.

A análise feita pela agência leva em consideração planos de investimento das concessionárias enviados ao órgão. Está, portanto, sujeita a alterações.

A queda abrupta na arrecadação dos royalties é apontada pelo governo como uma das causas para o decreto de calamidade pública publicado na semana passada. A crise também foi causada pelo aumento em despesas correntes, principalmente pessoal.

Os dados da ANP mostram que a queda na receita do petróleo continuará neste ano. Serão arrecadados R$ 4,5 bilhões, queda de 15% em relação ao ano passado –redução menos brusca do que a enfrentada em 2015, de 40%.

Ela ocorreu principalmente em razão da baixa do preço do barril de petróleo, que neste ano atingiu o patamar mais baixo em 12 anos.

A projeção da ANP, feita em março, considera um barril a, em média, US$ 40 neste ano e a US$ 50 a partir de 2017. O câmbio médio considerado é de R$ 4,15 o dólar.

Segundo a ANP, a alta nos royalties começa em 2017, atingindo R$ 7,9 bilhões, chegando a R$ 10,2 bilhões em 2018. Em 2020, essa receita vai a R$ 12,9 bilhões. Os dados são em valores nominais (sem correção da inflação).

A alta se deve principalmente ao início da produção em plataformas do pré-sal. Em nota, a ANP diz que "os fatores que compõem o cálculo dos royalties estão num momento extremamente volátil".

O Rio viveu o primeiro "boom" na arrecadação dos royalties logo após a nova lei do petróleo, de 1998, que instituiu uma receita adicional: as participações especiais.

Combinado com o aumento de produção do petróleo, o Estado teve arrecadação crescente no setor, chegando a R$ 10 bilhões em 2011.

PREVIDÊNCIA

Os recursos do petróleo são usados no Rio para o pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas.

Especialistas criticam o uso de uma verba imprevisível em despesas correntes.

O presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa, afirma concordar com a tese. Ele diz, porém, que os royalties eram a única saída para cobrir o rombo do fundo, estimado em R$ 12 bilhões neste ano.

Barbosa disse que o Estado criou em 2013 um fundo para novos servidores que será sustentável no futuro. Contudo, o órgão ainda precisa pagar por algumas décadas os benefícios acordados sob o regime antigo.

Fonte: Jornal Folha de S. Paulo