O esforço do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para alavancar investimentos em saneamento nos Estados, a partir de novos modelos de concessões, começa a despertar interesse tanto no setor privado como nos governos estaduais.

O Rio de Janeiro já se mobiliza para incluir na primeira reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), prevista para o dia 25, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). No Estado, o modelo de concessões apresentado pelo BNDES, tem potencial de gerar R$ 22 bilhões em investimentos privados ao longo de 30 anos, nos 64 municípios atendidos pela empresa.

"Vamos entrar no PPI, mas sem definir o modelo", afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio, Marco Capute. Isso não significa que o Estado vá adotar integralmente a proposta apresentada, disse o secretário.

Para Capute, o modelo desenhado pelo Estado - que prevê licitações para ampliar a captação e tratamento de esgoto em 11 municípios - é superior ao proposto pelo banco, o que não impediria a negociação de um modelo combinado. "Ele [Capute] acabou de sair daqui [do BNDES] e me garantiu que [o projeto de saneamento] vai ser colocado no PPI", disse ao Valor Marilene Ramos, diretora de infraestrutura do BNDES.

Mais amplo, o modelo desenhado pelo BNDES descarta a privatização da Cedae, que atuaria como fornecedora de água no atacado para quatro subconcessionárias. Essas empresas ficariam responsáveis pela distribuição de água e pela captação e tratamento de esgoto. Seriam R$ 22 bilhões em investimentos, sendo R$ 16,5 bilhões em esgoto e R$ 4,5 bilhões em água, ao longo de 30 anos, a maior parte nos 15 primeiros anos.

"O investimento se paga com a arrecadação, redução da inadimplência e das perdas de água", disse Marilene. Ela afirmou que o banco vai oferecer financiamento em condições "excepcionais" (taxas de juros menores e prazos maiores) para projetos de saneamento. Já no modelo defendido por Capute, o negócio de água ficaria com a Cedae. A intenção do secretário é divulgar no início de 2017 um edital para concessão de serviços de saneamento.

Para Hamilton Amadeo, presidente da Aegea, empresa de saneamento controlada pelo grupo Equipav, o modelo tem potencial para atrair o interesse da iniciativa privada. Em princípio, diz o executivo, deixar a produção de água nas mãos do Estado e a concessionária a cargo da distribuição e do serviço de esgoto pode ser interessante. O que vai definir a viabilidade do negócio, pondera, é a tarifa a ser cobrada da concessionária pela Cedae.

A Aegea, segundo Amadeo, tem acompanhado o movimento do Rio de dar mais abertura à participação da iniciativa privada no setor e avalia que a entrada do BNDES pode acelerar o processo. "Temos fôlego e apetite, é uma questão de preço", diz.

O interesse da Aegea por novos investimentos no segmento está longe de ser um caso isolado. "Já fomos procurados por diversos potenciais investidores internacionais, como fundos de investimento, que vêm nos procurar e têm dito que o setor de saneamento interessa", disse Marilene. A modelagem do BNDES para o saneamento básico também está em andamento em Rondônia e o banco conversa sobre o tema com outros Estados.

No caso do Rio, a proposta do BNDES parte de uma modelagem de tarifa um pouco mais baixa do que a concessionária de Niterói paga à Cedae. O presidente da Aegea destaca que as empresas privadas terão incentivo para investir em redução de perdas, pois assim podem diminuir o volume necessário de água a ser comprada para abastecer a população da área concedida. "A maior parte da água é perdida na leitura inadequada e no vazamento da rede final de acesso", diz Amadeo, o que deixa esse ganho potencial na ponta de quem faz a distribuição.

O secretário do PPI, Moreira Franco, confirmou ontem que a privatização do sistema de saneamento do Rio poderia render até R$ 1,5 bilhão aos cofres estaduais. Nas contas do BNDES, a arrecadação do Rio com as outorgas da Cedae chegaria a quase R$ 2 bilhões. Apesar de falar sobre o valor potencial da concessão, Moreira Franco ressaltou que a decisão depende do governo fluminense, que discute o modelo com o banco.

Sobre a reunião do conselho do PPI, na qual serão avaliados os primeiros projetos que serão oferecidos à iniciativa privada, Moreira Franco admitiu a possibilidade de mudança na data marcada. Prevista inicialmente para o dia 25, o adiamento estaria relacionado ao julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff pelo Senado, agendado para o dia 25. Questionado sobre a mudança de calendário, Franco foi lacônico: "Vamos ver".

Fonte: Valor Econômico