RIO - Mais uma vez as contas do governo do estado foram bloqueadas, nesta quinta, desta vez por falta de pagamento de uma dívida de R$ 170 milhões com a União. Toda a arrecadação que entrar vai direto para as contas do governo federal até completar o valor devido. Com a medida, estão suspensos todos os pagamentos, à exceção dos repasses obrigatórios, como para municípios e a saúde.

A Secretaria estadual de Fazenda prevê que o bloqueio se estenda até quarta-feira, quando acredita que a arrecadação que entrar consiga cobrir a dívida. Em nota, o órgão afirma que “o pagamento dos servidores, até o presente momento, se dará no dia 16 de novembro, ou seja, no décimo dia útil, e, dessa forma, não será afetado pelo bloqueio”.

Os R$ 170 milhões devidos referem-se a parcelas de operações de crédito que o estado deveria ter quitado, mas que que a União teve que pagar por ser a garantidora. O governo federal honrou o pagamento desse montante e, agora, cobra do estado.

Também por nota, o Ministério da Fazenda explicou que a medida consiste “na transferência para a União dos valores existentes nas contas do estado vinculadas às garantias contratuais", até que as dívidas sejam pagas.

O ministério informou ainda que a execução de garantias foi necessária para quitar as dívidas acumuladas entre abril e junho de 2016 pelo estado, que se referem a refinanciamento no âmbito da Lei 9.496/97, que instituiu um programa de ajuste fiscal dos estados.

Segundo a Secretaria de Fazenda, “desde 1 de julho de 2016, entre execução de contragarantia e pagamento de dívida do estado com a União, os bloqueios somaram R$ 1 bilhão". Um dos bloqueios, feito em junho, foi para quitar uma parcela de um empréstimo feito à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), do qual a União é avalista.

A Justiça também tem determinado o arresto das contas públicas para pagar salários de servidores e programas como o Aluguel Social.

NEGOCIAÇÕES EM BRASÍLIA

Em entrevista nesta quinta ao Estúdio I, o governador Luiz Fernando Pezão contou que voltará a Brasília para negociar com o governo federal. Disse que o empréstimo concedido pela União para a segurança da Olimpíada, de R$ 2,9 bilhões, não foi pago integralmente:

— O governo federal emprestou R$ 2,9 bilhões, mas tirou R$ 1,1 bilhão. Não chegaram os R$ 2,9 bilhões. Quero ver com o Tesouro o porquê de não ter esses recursos (...). A nossa dívida diminuiu cerca de R$ 200, R$ 300 milhões. A queda da receita, principalmente dos repasses, é que fez com que estourássemos os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ao “RJ-2”, da TV Globo, Pezão voltou a falar das dificuldades financeiras do estado. Afirmou que, caso os projetos de lei encaminhados à Alerj não sejam aprovados, só poderá garantir sete dos 13 salários dos funcionalismo em 2017. Quanto ao pagamento do 13º deste ano em dezembro, Pezão foi lacônico:

— Difícil.

Fonte: O Globo