Pezão descarta municipalização do Maracanã proposta por nova gestão

O governador Luiz Fernando Pezão jogou um balde de água fria na intenção do prefeito Marcelo Crivella de municipalizar o complexo do Maracanã. Através de sua página no Twitter, Pezão descartou ontem a possibilidade: “O Maracanã não dá, o estádio está concessionado”, escreveu ele, lembrando a negociação que está sendo feita com duas empresas para assumir a operação, entregue em 2013 à Concessionária Maracanã (formado pelas empresas Odebrecht, IMX e AEG). Já em relação às 16 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) do estado que funcionam na capital, a expectativa do governo é de que sejam entregues em até 60 dias à prefeitura. Somados UPAs, Maracanã, Teatro Municipal e Museu da Imagem e do Som (MIS), que Crivella tem interesse na municipalização, os gastos com pessoal e manutenção são de pelo menos R$ 367 milhões por ano.

“Ele (Crivella) propôs a municipalização de UPAs, fazer um mutirão e usar os hospitais do estado e do município para reduzir esse déficit de cirurgias. Me coloquei totalmente à disposição e torço muito para que a gente cresça com essa parceria. É a população que ganha com isso”, disse Pezão. O governador cita também conversas de parcerias com o estado para o metrô e a reforma das estações de trens.

Um dos 79 decretos publicados por Crivella em Diário Oficial, no primeiro dia de sua administração, cria um comitê para efetivar a municipalização das 16 UPAs. Segundo a Secretaria estadual de Saúde, no ano passado foram repassados R$ 255 milhões às Organizações Sociais (OSs) que administram as UPAs. Antes da repactuação dos contratos, os custos dessas unidades chegaram a R$ 356,8 milhões em 2015. Cerca de 2.980 funcionários trabalham nas 16 UPAs estaduais da capital

— Nossa expectativa é que a prefeitura do Rio assuma todas as unidades num prazo máximo entre 30 e 60 dias — prevê o secretário estadual de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Júnior.

MIS: RECURSOS ASSEGURADOS

Outro decreto de Crivella encomenda estudo técnico para uma eventual municipalização do complexo do Maracanã, do Teatro Municipal e do MIS por meio de parcerias público-privadas (PPPs). A Secretaria estadual de Cultura informa que o custo anual do Teatro Municipal (incluindo pessoal) é de R$ 59 milhões. E uma estimativa feita há três anos indica que o novo MIS, em Copacabana, que deve ser entregue em 2017, projeta gastos anuais em torno de R$ 20 milhões.

Por WhatsApp, no entanto, o governador assegura que, no caso do MIS, o estado está “com recursos na conta para terminá-lo” e já conseguiu verbas para manter o futuro espaço. Ele acrescentou, porém, que ainda não recebeu qualquer demanda do prefeito para o museu e o Municipal.

Quanto ao estádio, o último balanço financeiro da Concessionária Maracanã mostra que, para manter o equipamento, foram gastos R$ 33,2 milhões em 2015. O Maracanã ainda não foi devolvido pelo Comitê Rio 2016 à concessionária, que aguarda laudo atestando as condições da cobertura após a queima de fogos das cerimônias de abertura e encerramento da Olimpíada.

A concessão do Maracanã, iniciada em 2013, é de 35 anos, mas os administradores alegam prejuízos. Três hipóteses são estudadas: devolução do estádio, transferência da concessão para um dos dois consórcios interessados e realização de nova licitação.

Ainda pelo Twitter, Pezão disse que espera ter “um ano de 2017 melhor”, com a ajuda financeira do governo federal. Afirmou que está “trabalhando 16, 17 horas” para conseguir regularizar os salários dos servidores — a maioria das categorias não recebeu novembro. “A coisa que eu mais quero é colocar em dia o salário do funcionalismo. E eu vou colocar”, prometeu.

Fonte: jornal O Globo
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