A 4º Promotoria de Justiça de
Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, do Ministério
Público, instaurou ontem inquérito civil para apurar possíveis
irregularidades no uso de recursos públicos nas obras da Estação Gávea,
da Linha 4 do metrô. O processo foi aberto após O Globo revelar,
no domingo, com exclusividade, que, mesmo fora de atividade, o tatuzão e
os canteiros de obras da estação já consumiram R$ 34,2 milhões de
recursos do estado, segundo cálculos feitos com base no contrato de
concessão da Linha 4.
A promotoria disse que a investigação tem caráter de urgência e deu
um prazo de dez dias para que a Secretaria estadual de Transportes
preste os esclarecimentos necessários. Também oficiou a Riotrilhos, a
concessionária Rio Barra e o consórcio Linha 4 Sul para que enviem
documentos sobre a construção, o custo de manutenção e a paralisação da
obra na Gávea.
Pagamentos suspensos
A reportagem do O Globo revelou que o tatuzão consome, por
mês, R$ 2,9 milhões, segundo o contrato de concessão da Linha 4. Os
valores são reajustados a cada ano. O equipamento, estacionado desde
abril do ano passado em uma caverna sob a Rua Igarapava, no Alto Leblon,
já custou R$ 29,2 milhões ao estado. Já os dois canteiros na Gávea
custam R$ 222.968,57 por mês. Tiveram suas obras interrompidas em março
de 2015, consumindo R$ 5 milhões em recursos públicos até o momento.
Os pagamentos realizados pelo governo do estado ao consórcio
responsável pelas obras, o Rio Barra - formado por Odebrecht, Queiroz
Galvão e Carioca Engenharia foram suspensos pelo Tribunal de Contas do
Estado (TCE), no fim do ano passado. O tribunal encontrou indícios de
superfaturamento e sobrepreços que podem chegar a R$ 2,3 bilhões.
Segundo o TCE, o processo se encontra em fase de defesa.
O primeiro canteiro foi instalado em janeiro de 2012 num antigo
campo de futebol da PUC, perto da Travessa Madre Jacinta. Ali, foi
construído um túnel de serviço, que hoje pode ser usado para se chegar
ao tatuzão. O GLOBO visitou o local no mês passado e constatou que os
portões estavam abertos, sem qualquer vigia na guarita, o que deixava o
acesso vulnerável à entrada de qualquer pessoa. Um operário, que pediu
para não ser identificado, contou que é preciso bombear água quase todos
os dias para o túnel não ficar alagado.
O outro canteiro foi instalado em uma parte do terreno onde
funcionava o estacionamento da universidade. Dois buracos enormes foram
abertos: no local, começaram as escavações para dar forma à estação,
que, de acordo com o projeto do estado, podería receber até 19 mil
passageiros por dia. Inicialmente, teria dois níveis, mas o desenho foi
modificado e passou a prever duas plataformas na mesma altura: uma para
ser usada pela Linha 4 e a outra para futuras ligações metroviárias. A
estação foi projetada para ser a mais profunda do Rio, ficando 55 metros
abaixo do nível do solo - seria a primeira do sistema a ter acesso
feito prioritariamente por elevadores.
O que já está pronto é um túnel subterrâneo que liga o bairro a São
Conrado. Falta o tatuzão escavar 1,2Km Leblon à Gávea e concluir a
estação - somente 42% das escavações foram executados, segundo o estado.
A obra seria inaugurada para os Jogos, em dezembro de 2015, mas foi
adiada para janeiro de 2018.
Fonte: Jornal O Globo