Rio - O governo dá início hoje a maratona de votações na Alerj para
conter a crise no estado. O primeiro projeto, que irá ao plenário nesta
tarde, prorroga para até o fim de 2018 o estado de calamidade financeira
no Rio.
Atualmente, o prazo é até o final de 2017. Amanhã será a
vez do projeto mais polêmico, que aumenta a contribuição previdenciária
dos servidores de 11% para 14%, ser debatido entre pelo deputados. E,
nos próximos dias, também chegará ao plenário da Casa, o texto que
altera as regras para pensões, além do projeto de regime de recuperação
fiscal, publicado ontem no Diário Oficial da União, que precisa ser
referendado pela Alerj.
Conforme a coluna divulgou no dia 17, o aumento da
contribuição previdenciária deve ser aprovado com mais de 40 votos (de
41 a 45), de acordo com cálculos da base governista. Para passar, é
necessário que tenha a maioria simples — neste caso, a metade dos
presentes e mais um. O quórum mínimo precisa ser de 36 deputados (50%
mais um).
Desde a semana passada, o governador Luiz Fernando
Pezão tem se reunido individualmente com deputados. Hoje, às 13h, está
marcada reunião do colégio de líderes para discutir os projetos. O
encontro deve contar com o secretário estadual da Casa Civil, Christino
Áureo.
Para o presidente interino da Casa, André Ceciliano
(PT) — que está no lugar de Jorge Picciani (PMDB), afastado para tratar
um câncer — os projetos devem ser aprovados. “O governo já vem se
movimentando para essas aprovações. Tem muitos deputados que não são da
base (do governo) e vão votar a favor. Eu também votarei a favor”,
declarou o deputado, referindo-se ao aumento da alíquota e ampliação da
calamidade, que também precisa da maioria simples para passar.
Com
a aprovação das contrapartidas para o regime de recuperação fiscal, o
Poder Executivo espera receber o dinheiro da União no prazo de 45 a 60
dias.
Fonte: Jornal O Dia
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