As negociações entre o governo do Rio e a Secretaria do Tesouro Nacional para a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal podem se encerrar na semana que vem. Essa é a expectativa do governador Luiz Fernando Pezão, que, à coluna, disse que “tem muita burocracia a ser vencida”.

O secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, vem apresentando estudos financeiros para fechar a conta do ajuste de R$ 26 bilhões previsto aos cofres este ano.  Conforme a coluna informou na última terça-feira, ainda restam algumas medidas a serem implementadas para que o estado gere uma receita extraordinária capaz de fechar o cálculo.

Segundo fontes, essas ações devem vir de mais cortes de despesas e uma nova rodada de revisão de incentivos fiscais.  Depois que o estado acertar os últimos itens com o Tesouro, entrará com o pedido de adesão à recuperação fiscal junto ao Ministério da Fazenda. A pasta tem o prazo de 15 dias para dar parecer autorizando a assinatura.

A recuperação fiscal é apontada por Pezão como a única saída do Rio para a crise. O regime suspende o pagamento da dívida do estado com a União por três anos (e o prazo é prorrogável). Este ano, essa suspensão representa um alívio de R$ 6,5 bilhões para os cofres.

O plano também prevê o empréstimo de R$3,5 bilhões ao estado, tendo as ações da Cedae como garantia. Os recursos serão usados para acertara folha do funcionalismo, incluindo o décimo terceiro salário do ano passado.

Sem salários

Ativos, inativos e pensionistas do Executivo amargam, mês a mês, atrasos salariais. O estado deve o salário de abril a 97 mil — são necessários R$217,3 milhões. E para terminar de pagar maio — quitado só para Segurança (todos), Educação (ativos), Fazenda (ativos) e PGE —, são necessários R$ 575 milhões. E para depositar o 13º, é preciso R$ 1,2 bi.

Risco de pararem

Entre os mais atingidos com os atrasos salariais estão universidades e Faetec (que são da Secretaria de Ciência e Tecnologia), e a Cultura. Diante da situação calamitosa, os reitores das Uerj, Uenf e Uezo enviaram carta ao secretário de Ciência e Tecnologia, Pedro Fernandes, com um alerta: se os débitos não forem quitados, não haverá aula no 2º semestre.

Calendário atrasado

As três universidades estaduais do Rio estão ainda encerrando o 2º semestre de 2016, que começou em abril. O calendário atrasado se deu por conta de uma longa greve, no ano passado, quando os docentes e técnicos já reinvidicavam o pagamento em dia, entre outros itens. As bolsas a alunos também não estão sendo pagas.

Endividamento

Em assembleia realizada ontem pela Asduerj, docentes da Uerj foram categóricos: não vão trabalhar a partir de 1º de agosto se os atrasados não forem quitados. “Precisamos receber nosso salário. Os professores se endividaram para poder trabalhar e não têm de onde tirar dinheiro”, disse a presidente da associação, Lia Rocha.

Seropédica

Professores do Município de Seropédica fizeram ato ontem pedindo o Plano de Cargos e Salários e antecipação da 1ª parte do 13º da categoria. A prefeitura alegou que, por causa da crise, “com reflexos diretos nos repasses da União e estado”, ainda não há condições de implementar a lei que criou, no final do governo passado, o plano.

São João da Barra

A Prefeitura de São João da Barra informou que pagará hoje o salário de dezembro de 2016 e metade do 13º salário do ano passado a servidores contratados. A medida foi possível, de acordo com a Secretaria Municipal de Administração, “após a realização de auditoria em todos os contratos, nas diferentes secretarias”, informou a prefeitura.

Fonte: Jornal O Dia