O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ainda não passou pela análise do relator Lasier Martins (PSD-RS). A coluna procurou o parlamentar, mas não obteve retorno. Mas fontes afirmaram que Martins convocará audiências públicas antes de dar seu parecer e levar o texto ao plenário da Casa.

Mas ainda que a proposta esteja em fase embrionária, representantes do funcionalismo de todo o país já fazem pressão. Para a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef ), o projeto é “desnecessário”.

“É uma proposta vazia. Já há critérios para demissão quando um funcionário comete desvio de finalidade, ou por insuficiência de desempenho, entre outros”, pontuou o secretário-geral da Condsef, Sergio da Silva.

Diretor-geral do SindJustiça, do Rio, Alzimar Andrade fez coro: “Cada órgão público segue um estatuto. As normas já preveem sanções em casos de desobediência, faltas, negligência, sendo a punição máxima a demissão”. O sindicalista acredita que a proposta da senadora pode abrir espaço para injustiças. “É critério que além de ser arriscado, é subjetivo, dependendo do humor do superior, ele pode dispensar um servidor, que passou por concurso e também foi avaliado quando entrou”, disse.

Fonte: Jornal O Dia