O deputado Marcelo Itajiba (PMDB-RJ) bateu forte no projeto da
Assembléia Legislativa, com anuência do governo estadual, criando um
terceiro Tribunal de Contas no Estado. Segundo ele, a proposta viola a
Constituição e configura, principalmente, uma violência contra o
contribuinte: só na montagem do Tribunal, mais de R$ 90 milhões, além
de R$ 100 milhões por ano somente para a manutenção a sinecura.
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Caso único
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Caso o aprove, o Rio de Janeiro será o único Estado a ter três
tribunais de contas: um do estado; outro para a capital e um só para o
interior.
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Gastança
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Para o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, um terceiro Tribunal de
Contas vai significar um aumento desnecessário de gastos públicos.
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| Essas notas foram publicado na segunda-feira, 15 de março de 2010. |
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