MARCO REGULATÓRIO DO MEIO AMBIENTE

Data:
8 de julho (sexta-feira) das 14h às 17h

Local:
TCE-RJ - Auditório do Espaço Cultural Humberto Braga
Praça da República, 54/56 - Centro - Rio de Janeiro-RJ

Abertura:
Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior - Presidente do TCE-RJ

Palestras:
- Os 30 anos da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente - Haroldo Mattos de Lemos - PNUMA/ONU;
- A Experiência do TCM em Auditorias Ambientais - Marta Varela - TCMRJ; e
- A Arbitrabilidade das Questões Ambientais - Paulo Bessa Antunes - PUC.

Agenda Ambiental:
A Experiência da ASTCERJ - Luiz Marcelo F. Magalhães - ASTCERJ/TCE-RJ