Com o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no controle dos gastos públicos, surge a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU), em parceria com a Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (ASTCERJ) e outras instituições públicas, que integram o Grupo de Trabalho de Controle Social (GTCS) no Estado.

Há várias formas de participar. Por meio de conferências livres, virtuais, municipais, estaduais, regionais e a etapa nacional. A etapa municipal/regional, que acontece em setembro, vai eleger delegados e encaminhar propostas às Conferências Estaduais ou Distritais. Além disso, o prazo máximo para a convocação dessas Conferências se encerra até o dia 02 de setembro. Caso o Poder Executivo Municipal não as convoque no prazo, três ou mais entidades da sociedade civil, poderão requisitar estas reuniões até 23 de setembro.

As Conferências Municipais e Estaduais são organizadas e coordenadas por comissões e contam com representantes da sociedade civil, do poder público e de conselhos de políticas públicas. Já as conferências livres são complementares, e podem ser promovidas por quaisquer participantes dessas comissões. Elas não elegem representantes, mas encaminham propostas diretamente à Coordenação Executiva Nacional, que as consolidará na Etapa Nacional, prevista para maio de 2012, em Brasília.

Haverá também programas e atividades especiais para fomentar a participação da população como, concursos culturais, debates acadêmicos, seminários, entre outros.

Para participar e obter mais informações, acessar:
www.cgu.gov.br/consocial.