A coluna deste sábado

Entrará em pauta em março, com grandes chances de aprovação na Assembleia Legislativa do Rio, uma PEC (60/2010) que cria o Tribunal Estadual de Contas dos Municípios (TECM). Em tese, fará o mesmo que o Tribunal de Contas do Estado – a fiscalização das contas das prefeituras. Em tese. De fato, é uma jogada eleitoral: uma vez criado, o tribunal terá sete conselheiros, apadrinhados pelos deputados. O que não impede de os mesmos, na aposentadoria política, serem indicados. Em outra frente, é uma forma de os estaduais manterem o controle dos prefeitos, aliados ou não – porque são os maiores cabos eleitorais. O que não quer dizer – em tese, novamente – que haverá negociatas para aprovação das contas. O tribunal da Alerj nasce sob a polêmica do óbvio politiqueiro.

Do outro lado

O tribunal, se concretizado, terá sede em Niterói. O Orçamento será tirado do destinado ao TCE, que cederá parte de sua estrutura.

Porta

Há quem diga, maldade ou não, que o tribunal é sonho do chefe da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), que ali poderia se refugiar pós-mandatos, porque o TCE exige diploma superior. Picciani não tem.

Há vagas

O TCE do Rio terá vaga aberta em março: o conselheiro José Nader cumprirá a expulsória. Disputam a vaga de Nader o deputado Noel de Carvalho e Délio Leal. Atualização, sáb, 12h50 - A assessoria diz que Noel é contra o tribunal novo (supracitado) e não quer a vaga do TCE.

Essa notícia foi publicada no sábado, 20 de fevereiro de 2010. Fonte: http://www.jblog.com.br/informejb.php?itemid=19515