Apesar do pomposo anúncio da presidente Dilma Rousseff de investimentos de R$ 133 bilhões em 25 anos, o governo terá de superar uma série de entraves administrativos e burocráticos para fazer essa roda girar. Estes vão desde a obtenção de licenças ambientais e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) até questionamentos jurídicos após os leilões. Além disso, economistas acreditam que os efeitos do plano na economia só começarão a ser sentidos na segunda metade de 2013. Por isso, eles não reviram suas projeções para o desempenho da economia brasileira.

Segundo cálculos da Associação Brasileira das Indústrias de Base (Abdib), há um prazo médio de 18 meses entre o anúncio de uma concessão e a assinatura de contratos, que, com esforço, poderia cair para 15 meses.

No caso das rodovias BR-040 e BR-116, que já estão em audiência pública, o governo espera - sem novos imprevistos, tendo em vista que as concessões já foram questionadas pelo TCU - que os contratos sejam assinados em abril de 2013. Seria o momento em que o primeiro real do pacote seria, de fato, desembolsado.

Nos demais sete lotes de rodovias, o governo prevê assinaturas de contratos entre maio e julho, sem imprevistos. Mas o governo não conseguiu ainda assinar o contrato da concessão da BR-101 entre Espírito Santo e Bahia, cujo leilão ocorreu no início do ano. Nas ferrovias, o prazo máximo é setembro de 2013 para o assinatura de contratos e, portanto, o início dos investimentos.

No caso dos aeroportos de Campinas, Brasília e Guarulhos, o prazo entre o anúncio e a assinatura dos contratos foi de 13 meses. Mesmo assim, houve prorrogações e o resultado dos leilões não agradou a todos no governo.

Pelo Programa de Investimento em Logística, anunciado na quarta-feira, o governo prevê concentrar diversas concessões ao mesmo tempo, o que pode multiplicar esses problemas. Um empresário que não quis se identificar ressaltou que o TCU, por exemplo, dispõe de um número de técnicos limitado para lidar com tantos editais a serem avaliados ao mesmo tempo.

Em relatório assinado pelos economistas Aurélio Bicalho e Luiz Cherman, o Banco Itaú afirmou que o plano é positivo porque deve contribuir para reduzir os gargalos de infraestrutura, mesmo que parcialmente. O cronograma das obras, no entanto, sugerem que impactos na atividade econômica só devem aparecer de forma mais significativa no fim de 2013 ou início de 2014, segundo o documento.

Mas os economistas ressaltaram que esses programas - além de ferrovias e rodovias, já anunciado, haverá outro para portos e aeroportos - "são positivos para melhorar a infraestrutura do país e tornar o processo produtivo mais eficiente e competitivo".

Dados do Fórum Econômico Mundial referentes a 2010/2011 colocam o Brasil em 62º lugar No ranking de infraestrutura. Os primeiros colocados são Hong Kong, Alemanha e Emirados Árabes, nesta ordem.

A LCA Consultores estima que as concessões em ferrovias e rodovias podem gerar acréscimo de 0,1 ponto percentual ao ano no crescimento do PIB entre 2013 e 2017. Segundo estimativas da consultoria, o efeito multiplicador de gastos de investimentos sobre o PIB brasileiro é de cerca de 1,4. Ou seja, cada R$ 1 bilhão aplicado em máquinas e construção significa um acréscimo de R$ 1,4 bilhão ao PIB brasileiro.

O ganho, porém, não considera os efeitos dessa melhora da infraestrutura na competitividade e produtividade do país nos próximos anos, segundo a LCA. Ou seja, os benefícios podem ser maiores.

Já o economista Rafael Bistafa, da Rosenberg & Associados, não reviu suas projeções nem estimou o impacto do pacote:

- Por enquanto, são só intenções (os investimentos). As obras vão levar no mínimo cinco anos para sair do papel.

Fonte: Jornal O Globo