O governo deve procurar até sexta-feira os principais governadores
envolvidos na discussão dos royalties para explicar como será feito o
veto parcial ao projeto aprovado pelo Congresso e pedir compreensão.
Ainda que reconheça como legítima a dificuldade de os aliados apoiarem
publicamente a medida, devido aos interesses regionais, a ideia é evitar
que haja uma grita generalizada. Até o momento, a opção do governo é
buscar um meio termo que preserve os recursos que os estados produtores
já recebem e, ao mesmo tempo, assegure que o valor adicional de
royalties seja distribuído entre todos os estados. A tendência é que na sexta-feira o governo anuncie o veto ao artigo que
trata da redistribuição de recursos das áreas já licitadas e, ao mesmo
tempo, edite uma medida provisória para sacramentar que a nova regra de
distribuição valerá para áreas concedidas desde que haja incremento na
produção. Ou seja, tanto o Rio e os municípios produtores devem
preservar como piso o valor que hoje recebem, mas, caso a produção
aumente, essa diferença será rateada de acordo com a nova regra e não
pelo critério atual. Uma ideia do governo é incluir na Medida Provisória
as fórmulas que vinham sendo usadas no relatório do deputado Carlos
Zarattini (PT-SP) para a redistribuição dos royalties no projeto que não
chegou a ser votado na Câmara. Para os governadores do Rio, Sérgio Cabral; e do Espírito Santo, Renato
Casagrande, o governo pretende ressaltar que a manutenção dos valores
atuais é o máximo que poderia ser feito sem abrir uma guerra com os
demais estados e o Congresso Nacional. Também devem ser procurados os
governadores Jaques Wagner (Bahia), Eduardo Campos (Pernambuco) e Cid
Gomes (Ceará), que estão entre os principais aliados da presidente Dilma
Rousseff e entre os maiores defensores das novas regras. Emissários do
governo devem expor a eles a preocupação com a situação financeira dos
estados produtores e pedir que compreendam a medida como a melhor
possível, já que redistribui recursos até de contratos já firmados. Incorporando o papel de "bombeiro" na crise entre os estados, a
presidente Dilma Rousseff preferiu não fazer qualquer comentário sobre a
passeata de ontem no Centro do Rio em defesa do veto ao projeto de
redistribuição dos royalties. Ainda que integrantes do governo
considerem que o governador Sérgio Cabral está incendiando um debate no
qual não ter armas para sair vencedor, a presidente não pretende piorar
ainda mais a situação, dando declarações a respeito. O governo federal
sabe que qualquer decisão - seja pelo veto, seja pela sanção integral -
provocará reações de um lado ou de outro. Por isso, a opção por um
meio-termo que não abra uma crise insuperável com qualquer estado
aliado.
Dilma defende "uso responsável" A presidente Dilma também quer que todo o dinheiro dos royalties seja
destinado à educação. A estratégia é incluir uma emenda no Plano
Nacional de Educação, que está em discussão no Senado, apontando os
royalties como uma das fontes de financiamento do programa, que prevê a
destinação de 10% do PIB para a educação. Na coluna semanal "Conversa com a Presidente", distribuída pela
Presidência da República a jornais de todo o país, a presidente Dilma
Rousseff defendeu a utilização "responsável" dos royalties. Sem entrar
no mérito da disputa entre estados produtores e não produtores, Dilma
respondeu de forma genérica à pergunta da paulista Raianne Justus
Bezerra de Almeida, de 31 anos, engenheira de Lençóis Paulista, sobre a
produção no pré-sal: "Usando de forma responsável os recursos dos royalties teremos um
passaporte para transformar o Brasil em um país muito mais desenvolvido e
com mais oportunidades para toda a população", disse a presidente.
Fonte: Jornal O Globo
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