Os prefeitos das maiores capitais do país tomarão posse com orçamentos com crescimento, alguns na casa dos dois dígitos, e boa capacidade de investimentos, apesar do desempenho medíocre da economia em 2012.

Com um caixa herdado de R$ 4,5 bilhões, Fernando Haddad (PT) assume com a disposição de investir R$ 6,45 bilhões no ano — 8,9% mais que em 2012. Haddad terá boa autonomia para usar recursos. Ele conta com a margem de remanejamento de 15% do Orçamento, isto é, poderá redistribuir por decreto R$ 6,3 bilhões sem consultar os vereadores.

O orçamento do prefeito de Porto Alegre, José Fortunari, prevê invstimento de R$ 989,2 milhões – 21% superior aos de 2012 – para atender as obras da Copa do Mundo de 2014. Eduardo Paes (PMDB), prefeito do Rio de Janeiro, terá R$3 bilhões a mais no caixa em 2013. O orçamento aprovado soma R$ 23,5 bilhões, com aumento de 4,2%. A conta de investimentos, porém, encolherá de R$4,4 bilhões para R$3,92 bilhões. Já o prefeito reeleito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), contará com orçamento de R$9,9 bilhões, 12,6% maior que o anterior.

Depois de se reeleger, Paes reduz investimento

O município do Rio terá R$ 3 bilhões a mais no caixa em 2013. O Orçamento aprovado pela Câmara Municipal totaliza R$ 23,5 bilhões, 4,2% acima do estimado para encerrar 2012 (R$ 22,5 bilhões). Com a missão de sediar a Copa do Mundo e a Olimpíada nos próximos quatro anos, a prioridade do prefeito Eduardo Paes (PMDB) é a aplicação de recursos em investimentos - o objetivo é destinar 16,7% do Orçamento para este fim em 2013, ou R$ 3,92 bilhões.

A parcela do Orçamento do Rio destinada para investimentos em 2013, no entanto, deve ser inferior à projetada para 2012 - cujas contas ainda não foram completamente fechadas, e que deve ficar em torno de 19,56% dos recursos da prefeitura para esse ano, ou R$ 4,4 bilhões. Ou seja: o valor de investimentos, em números absolutos, deve ser em torno de 11% inferior em 2013 ante o estimado para o fechamento de 2012.

A fatia do orçamento voltada para investimentos em 2013, caso se confirme, também seria inferior à verificada em 2011, que foi de 17,88% do orçamento da prefeitura naquele ano - mas, em valores absolutos, seria superior, visto que R$ 3,347 bilhões do dinheiro do município foram alocados para investimentos naquele ano.

A Casa Civil da prefeitura justifica o percentual menos intenso voltado para investimentos em 2013 ao lembrar que os anos de 2011 e de 2012 foram períodos de intensa construção de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e de escolas. Isso ajudou a impulsionar as parcelas e valores de investimento. Salientou ainda que a evolução favorável das finanças do município pode ser observada no aumento da fatia voltada para manutenção de empreendimentos, a chamada parcela de "custeio". De acordo com a Casa Civil, esse percentual de "custeio" passou de 27,7% do total do orçamento em 2011 para 33,05% no estimado para 2012, com projeção de atingir 34,23% para 2013.

A prefeitura planeja gastar 44,4% da receita em 2013 com funcionalismo, equivalentes a cerca de R$ 10 bilhões. Outros gastos devem somar 4,7% do total. "É um equilíbrio fiscal com forte viés de investimento público", diz o secretário da Casa Civil, Pedro Paulo Teixeira.

Até 2016, a prefeitura planeja investir R$ 38,4 bilhões e manter a taxa de investimento acima de 15% do Orçamento. Esse índice vem subindo no município nos últimos anos - desde 2010, a taxa de investimento é de em média 18% da receita da cidade. Em 2012, caso se chegue ao percentual de 19,56%, o secretário observou que essa fatia seria considerada "espetacular". "Nenhum ente da federação tem esse desempenho", diz.

Braço direito do prefeito Eduardo Paes, Pedro Paulo diz que a receita do Rio ainda pode superar os R$ 23,5 bilhões previstos se o governo federal repassar mais recursos à cidade com vistas à realização da Olimpíada. Segundo o secretário da Casa Civil, a prefeitura ainda precisa de dinheiro para tocar obras como o Parque Olímpico e o velódromo.

"O governo já decidiu que os recursos para as obras da Olimpíada sejam transferidos ao município", diz. "A tendência é que as transferências aumentem. Acreditamos que isso já ocorra este ano". O secretário, no entanto, não afirmou quanto o Orçamento pode engordar com o aumento dos repasses.

O prefeito também tem a expectativa de poder aumentar a capacidade de endividamento da prefeitura. Esta semana, Paes esteve com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Pediu que as prefeituras possam chegar aos 120% de comprometimento da receita com dívida. O percentual está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) mas uma medida provisória de 1999 limitou esse percentual. Hoje o Rio compromete 40% de sua receita com dívida.

As Secretarias de Infraestrutura e Transporte estarão entre as privilegiadas, mas a prefeitura também espera manter os valores aplicados em Saúde e Educação em 2012 - respectivamente, 25% e 20% do Orçamento. "Não dá para fazer uma Olimpíada e deixar a cidade de lado, igual ao que foi feito no Pan", diz Pedro Paulo, atacando o ex-prefeito Cesar Maia (DEM), que governava a cidade durante os Jogos Panamericanos de 2007.

Padrinho político do prefeito Paes, Maia será um dos poucos oposicionistas na Câmara Municipal. Ao Valor ele diz que a prefeitura não deve contar com as transferências federais, que podem não ocorrer devido ao cenário externo. "[A presidente] Dilma [Rousseff] só pensa em 2014 e precisa fazer o PIB crescer". O Orçamento para 2013 prevê transferências correntes de R$ 7 bilhões, das quais R$ 2 bilhões viriam da União. "Sem esse valor, o orçamento não é tão alto", diz Maia.

Mas para Pedro Paulo, as reservas do município são suficientes para garantir a saúde fiscal. "Descontados compromissos, são quase R$ 4 bilhões de recursos livres", afirma.

Com maioria na Câmara, o prefeito não teve dificuldade para aprovar o Orçamento municipal. O projeto teve apenas sete votos contrários dentre os 49 vereadores presentes. A principal crítica do grupo foi a permissão para que 30% das verbas do orçamento possam ser remanejadas por decreto. "Isso é dar um cheque em branco à prefeitura", diz o vereador do PSOL Paulo Pinheiro, um dos que votaram contra a proposta - "30% da receita equivale a quase todo o Orçamento que não é carimbado. Sugerimos [limitar a] 10%".

Citando um exemplo de como essa margem pode ser mal aproveitada, o vereador diz que em 2012 a Secretaria de Turismo (Riotur) teve um Orçamento inicial próximo a R$ 70 milhões, mas, no fim do ano, os gastos da Pasta superaram R$ 1,2 bilhão graças ao remanejamento de recursos. "Para que usamos esse dinheiro com a Riotur? Para pagar cantores que depois fizeram campanha eleitoral para o prefeito", acusa.

Procuradas para falar sobre as acusações do vereador, a Prefeitura e a Riotur questionaram a veracidade dos números citados pelo político. Os órgãos responderam que o orçamento inicial da Riotur em 2012 era de R$ 54,709 milhões. O órgão deve fechar o ano de 2012 com a dotação orçamentária maior, de R$ 171, 284 milhões. Isso porque, desse valor, R$ 116,1 milhões são originados de superávit financeiro do exercício de 2011, informaram as instituições, e não por deslocamento de receita por decreto. Tanto a prefeitura quanto a Riotur afirmaram desconhecer o valor de R$ 1,2 bilhão citado pelo político do PSOL

Sobre a acusação de desvio de verbas para contratação de shows de cantores que apoiam a gestão de Paes, os órgãos informaram que o critério utilizado pela Riotur para a contratação de artistas e shows obedece ao perfil de cada evento e ao público para o qual ele se destina. Por isso, como autoriza a legislação, não existe licitação para escolha de artistas, que representam de forma exclusiva a sua obra.

Fonte: Jornal Valor Econômico